quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior

Migalheiro desde novembro/2015.

Advogado do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

O médico infectado por coronavírus adquire doença ocupacional

José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior
Os hospitais, postos de saúde e demais estabelecimentos de medicina, possuem responsabilidade direta pelo contágio dos médicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Criminalidade organizada versus Estado desorganizado: notas sobre a conceituação de crime organizado

José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior
Somente com a publicação da lei 12.694/12, o tópico da organização criminosa recebeu definição válida, pois elaborada através de procedimento legislativo ordinário, conforme o comando constitucional.