sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
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José Brandão Netto
Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2020
Acordo de não persecução penal vira regra e passa ser aplicado para crimes como corrupção, peculato, furto qualificado e crimes eleitorais
Dentre as inovações, do pacote anticrime, foi introduzido o acordo de não persecução penal - ANPP no art. 28-A da novel lei.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
Juiz faz audiência com testemunha deficiente visual: "ato de inclusão e cidadania"
No caso julgado, a ciência do fato não dependida da visão, possibilitando o testemunho do deficiente visual....
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de abril de 2022
Juiz nega indenização a mulher que comprou sobrecoxa com muita pele
A decisão destacou que não se trata de um produto impróprio para consumo, uma vez que a pele pode ser consumida....
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de novembro de 2020
Juiz recolhe santinhos nas ruas da Bahia e papeis podem virar multa
Os papéis coletados pelo juiz serão encaminhados à procuradoria eleitoral que, se entender possível, poderá ajuizar ação e multar os infratores....
Migalhas Quentes
domingo, 15 de julho de 2018
Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente
Magistrado fez aplicação da lei dos símbolos nacionais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de maio de 2018
Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”
“Que benefício traz um indivíduo desse a sociedade?” questionou o magistrado....