José Brandão Netto

Testemunhas foram devidamente intimadas e eram essenciais para o esclarecimento dos fatos....

No caso julgado, a ciência do fato não dependida da visão, possibilitando o testemunho do deficiente visual....

Magistrado entendeu não ser possível classificar a ação como criminosa, pois se trata de uma tentativa de crime, e não de um crime efetivamente consumado. ...

MIGALHAS nº 5.325

A decisão destacou que não se trata de um produto impróprio para consumo, uma vez que a pele pode ser consumida....

Casal tentou reatar relacionamento, mas o acusado agrediu a companheira por curiosidade de olhar seu celular....

Para magistrado, a utilização do termo não é suficiente para o reconhecimento da configuração do tipo penal....

Os papéis coletados pelo juiz serão encaminhados à procuradoria eleitoral que, se entender possível, poderá ajuizar ação e multar os infratores....

Determinações de portaria da 144ª zona eleitoral se direciona aos municípios de Entre Rios e Cardeal da Silva....

MIGALHAS nº 4.815

Magistrado converteu prisão em flagrante em preventiva....

MIGALHAS nº 4.638

Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública....

Magistrado encaminhou autos para procurador-Geral de Justiça....

Magistrado levou em conta que cidadão era acusado de infração menor potencial ofensivo....

MIGALHAS nº 4.504

Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook....

Magistrado fez aplicação da lei dos símbolos nacionais....

MIGALHAS nº 4.349

“Que benefício traz um indivíduo desse a sociedade?” questionou o magistrado....

Para o magistrado, inexiste legislação que diferencie tratamentos de acordo com a religião....

MIGALHAS nº 2.675