José Brandão Netto

José Brandão Netto

Migalheiro desde março/2020.
Juiz recolhe santinhos nas ruas da Bahia e papeis podem virar multa
Migalhas Quentes
17/11/2020

Juiz recolhe santinhos nas ruas da Bahia e papeis podem virar multa

O juiz Eleitoral José Brandão Netto, atuante em Entre Rios/BA, recolheu santinhos espalhados pelas ruas da cidade durante a eleição do último domingo, 15. O magistrado informou que desde 2012 faz o recolhimento para evitar que as ruas fiquem sujas. Além de conscientizar a população, o material também servirá para possível aplicação de multas. Isso porque o TSE determinou, em 2019, que o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas configura propaganda irregular. Aqueles que o fizerem estão sujeitos à multa prevista no § 1º do art. 37 da lei eleitoral (9.504/97), de R$...
Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”
Migalhas Quentes
4/5/2018

Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”

... O juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem que agrediu a namorada e ainda a ameaçou de morte. Na decisão, o juiz questionou: "Que benefício traz um indivíduo desse para sociedade? É melhor a vítima repensar essa relação..." Consta nos autos que o homem foi preso em flagrante após ter saído da casa de sua namorada portando um facão e ameaçando a vítima e seus familiares de morte. Ao analisar a situação, o magistrado decidiu mantê-lo custodiado para resguardar a ordem pública e...
MIGALHAS nº 4.349
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...preventiva de homem que agrediu a namorada, o juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, aconselhou a vítima a repensar a relação. (Clique aqui) Herança da dívida Espólio de falecido que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida antes da partilha. Foi o que entendeu a 5ª turma do TRF da 1ª região, ao julgar caso de herdeiro que requereu a extinção do débito em razão do falecimento do consignante. (Clique aqui) Cabo Pitoco A página "Cabo Pitoco", voltada para a defesa de animais abandonados, deve voltar ao ar no Facebook. Assim decidiu a...