quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

José Carlos de Araújo Almeida Filho

Migalheiro desde setembro/2010.

Advogado.

Migalhas de peso

Juizados Especiais – Compreendendo o valor de alçada

O objetivo do presente trabalho, em verdade, é analisar decisões que vêm sendo repetidas em alguns Juizados Especiais Cíveis. Em determinados casos,observamos que não se consegue pacificar um entendimento sobre o que venha a ser causas de menor complexidade. Por outras, há decisões que extrapolam, em muito, o teto próprio do Juizado,instituído pela Lei 9099/95. Leia

José Carlos de Araújo Almeida Filho

18/8/2005
Migalhas Quentes

Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico

...disponível publicamente nem na Internet nem nos cartórios", disse. José Carlos de Araújo Almeida Filho também ressaltou que o direito ao esquecimento precisa ser preservado. "Digamos que eu seja réu de uma ação penal ou de uma ação cível de reparação por danos morais. Se eu for absolvido, os dados continuariam tramitando na rede. A internet não permite o direito ao esquecimento", ressaltou. Trabalhos Esta foi a última reunião do ano da comissão especial. Nos quatro meses de trabalho, foram realizadas 15 audiências na Câmara e 11 conferências estaduais que, ao todo, ouviram mais... Leia

15/12/2011
Migalhas Quentes

Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

...Sobrinho, Rodrigo da Cunha Pereira, Adriana Brasil Guimarães, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aderson Bussinger Carvalho. (Clique aqui) OPINIÃO Reforma Política e Tropa de Elite Autor : Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Clique aqui) FOLHA DO IAB Acesse a nova edição. (Clique aqui) TV IAB NO YOUTUBE Fragoso entrega pareceres do IAB sobre a lei da Ficha Limpa ao STF. (Clique aqui) SALA DAS COMISSÕES Agenda de reuniões das comissões. (Clique aqui) 24/11/10, às 16h - Comissão de Direito da Integração Local : Centro Cultural do IAB 25/11/10, às 17h -... Leia

23/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.387

MIGALHAS nº 2.387 Leia

14/5/2010
Migalhas de peso

A internet e o Direito

A internet teve início na vida jurídica a partir da década de 70, na lei 6.404 (conhecida como Lei das S.A), de 15/12/1976, em seu art. 2, onde prevê a possibilidade, nas companhias abertas, de substituir os tradicionais livros sociais por registros magnetizados ou eletrônicos.... Leia

Eduardo Barbosa

13/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.303

MIGALHAS nº 2.303 Leia

11/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.302

MIGALHAS nº 2.302 Leia

8/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.777

MIGALHAS nº 1.777 Leia

9/11/2007
Migalhas Quentes

STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet

Era digital STJ recebe primeira peticao encaminhada pela internet e digitalizada por scanner da Macdata O STJ recebeu no ultimo dia 24/5 o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet por meio do servico de peticionamento eletronico com certificacao digital. O habeas-corpus n? 84226 foi impetrado pelo advogado Jose Carlos de Araujo Almeida Filho contra decisao do TJ/RJ e assinada digitalmente com certificado emitido pelo ICP-Brasil, tendo como autoridade certificadora a Secretaria da Receita Federal. O advogado explica que utilizou o scanner portatil Mobi... Leia

12/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.234

MIGALHAS nº 1.234 Leia

18/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174 Leia

24/5/2005

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram