sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Carlos de Araújo Almeida Filho
Migalheiro desde setembro/2010.Advogado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de agosto de 2005
Juizados Especiais – Compreendendo o valor de alçada
O objetivo do presente trabalho, em verdade, é analisar decisões que vêm sendo repetidas em alguns Juizados Especiais Cíveis. Em determinados casos,observamos que não se consegue pacificar um entendimento sobre o que venha a ser causas de menor complexidade. Por outras, há decisões que extrapolam, em muito, o teto próprio do Juizado,instituído pela Lei 9099/95.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico
...disponível publicamente nem na Internet nem nos cartórios", disse.
José Carlos de Araújo Almeida Filho também ressaltou que o direito ao esquecimento precisa ser preservado. "Digamos que eu seja réu de uma ação penal ou de uma ação cível de reparação por danos morais. Se eu for absolvido, os dados continuariam tramitando na rede. A internet não permite o direito ao esquecimento", ressaltou.
Trabalhos
Esta foi a última reunião do ano da comissão especial. Nos quatro meses de trabalho, foram realizadas 15 audiências na Câmara e 11 conferências estaduais que, ao todo, ouviram mais...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
...Sobrinho, Rodrigo da Cunha Pereira, Adriana Brasil Guimarães, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aderson Bussinger Carvalho. (Clique aqui)
OPINIÃO
Reforma Política e Tropa de Elite
Autor : Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Clique aqui)
FOLHA DO IAB
Acesse a nova edição. (Clique aqui)
TV IAB NO YOUTUBE
Fragoso entrega pareceres do IAB sobre a lei da Ficha Limpa ao STF. (Clique aqui)
SALA DAS COMISSÕES
Agenda de reuniões das comissões. (Clique aqui)
24/11/10, às 16h - Comissão de Direito da Integração
Local : Centro Cultural do IAB
25/11/10, às 17h -...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2010
A internet e o Direito
A internet teve início na vida jurídica a partir da década de 70, na lei 6.404 (conhecida como Lei das S.A), de 15/12/1976, em seu art. 2, onde prevê a possibilidade, nas companhias abertas, de substituir os tradicionais livros sociais por registros magnetizados ou eletrônicos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de junho de 2007
STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet
Era digital
STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet e digitalizada por scanner da Macdata
O STJ recebeu no último dia 24/5 o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet por meio do serviço de peticionamento eletrônico com certificação digital. O habeas-corpus nº 84226 foi impetrado pelo advogado José Carlos de Araújo Almeida Filho contra decisão do TJ/RJ e assinada digitalmente com certificado emitido pelo ICP-Brasil, tendo como autoridade certificadora a Secretaria da Receita Federal.
O advogado explica que utilizou o scanner portátil Mobi...