José Carlos de Araújo Almeida Filho

A família é uma entidade especial e com proteção constitucional assegurada pelo Estado Brasileiro....

Em audiência da comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), especialistas defenderam que o código traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais....

Confira abaixo as principais notícias veiculadas pelo informativo do Instituto dos Advogados Brasileiros. ...

MIGALHAS nº 2.387

A internet teve início na vida jurídica a partir da década de 70, na lei 6.404 (conhecida como Lei das S.A), de 15/12/1976, em seu art. 2, onde prevê a possibilidade, nas companhias abertas, de substituir os tradicionais livros sociais por registros magnetizados ou eletrônicos....

MIGALHAS nº 2.303

MIGALHAS nº 2.302

MIGALHAS nº 1.777

Era digital STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet e digitalizada por scanner da Macdata O STJ recebeu no último dia 24/5 o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet por meio do serviço de peticionamento eletrônico com certificação digital. O habeas-corpus nº 84226 foi impetrado pelo advogado José Carlos de Araújo Almeida Filho contra decisão do TJ/RJ e assinada digitalmente com certificado emitido pelo ICP-Brasil, tendo como autoridade certificadora a Secretaria da Receita Federal. O advogado explica que utilizou o scanner portátil Mobi...

Fenalaw 2007 Scanner portátil foi a grande novidade da feira O estande da Macdata Informática e Editora foi um dos mais visitados durante a quarta edição da Fenalaw – Feira Nacional de Produtos e Serviços para a Advocacia, segundo maior evento jurídico do mundo, realizado de 15 a 17 de maio, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O estande atraiu um público diversificado, composto desde por advogados das mais diferentes áreas a especialistas em planejamento, administração e gerenciamento de escritórios de advocacia e de Departamentos Jurídicos. A sensação da feira ...

Modernização Justiça eletrônica será tema de palestra na Fenalaw A quarta edição da FENALAW, que será realizada 15 a 17/5, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, terá como um dos temas centrais o impacto da Lei de Informatização do Processo Judicial. No dia 17, às 16h, advogado e professor de Direito José Carlos de Araújo Almeida Filho vai ministrar a palestra “Processo Judicial Eletrônico – Como os advogados devem se preparar para a Justiça sem papel”. Ele abordará as principais mudanças provocadas pela Lei nº 11.419 (clique aqui) no trabalho do advogado e nas rotinas do Judiciár...

MIGALHAS nº 1.234

MIGALHAS nº 1.174