quinta-feira, 21 de maio de 2026

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José Pontes

Migalheiro desde outubro/2018.

Advogado formado pela UERJ, turma "José Carlos Barbosa Moreira". É ex-professor de Direito Constitucional da Universidade Gama Filho, árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, além de membro efetivo do IAB. Em 2020, recebeu o "Colar do Mérito Judiciário" do TJ/RJ. Atua nas áreas cível, comercial, arbitragem e mediação, com experiência em tribunais estaduais, Justiça Federal, STF e STJ.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 21 de maio de 2026

Construção de varandas em todo o edifício e alteração substancial de fachada: Maioria ou unanimidade?

Entre fachada, propriedade e “benefícios compulsórios”, artigo sustenta que varandas em condomínios exigem unanimidade e reacende debate sobre os limites da assembleia.