quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.

Migalhas de peso

Energia Elétrica

A maior revolução do século passado está diretamente relacionada à complexa questão que envolve os avanços industrial, tecnológico e científico. Foram significativos os progressos conquistados ao longo do tempo através da revolução mencionada, o que possibilitou à massa de consumidores inúmeros benefícios no dia a dia, em função da melhoria na qualidade dos produtos e dos serviços. Leia

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

26/10/2007
Migalhas Quentes

Supermercados devem compensar fim das sacolas plásticas

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, reforça que "a CF/88, no art.170, inciso 5, protege os direitos do consumidor nas questões econômicas . Portanto, forçar os consumidores ao pagamento de sacolas plásticas contraria esse direito". _____________ Leia

21/6/2012
Migalhas Quentes

Debate na OAB/SP discute banimento das sacolas plásticas

...das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais", diz José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da Ordem. Sob o título "Sacolas Plásticas - aspectos jurídicos e do consumidor", os participantes discorreram sobre impactos da ação, entre eles que a proibição sobre a distribuição de sacolas plásticas irá fomentar demissões em massa no setor e prestigiar o pólo fabril estrangeiro, em detrimento do nacional, uma vez que as sacolas retornáveis que vêm sendo distribuídas em muitos supermercados são fabricadas na China. Também... Leia

2/4/2012
Migalhas Quentes

OAB/SP propõe criação de Procon Municipal

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, acredita que o Procon tem uma vasta área territorial de abrangência para cobrir no Estado e, em uma cidade como SP, ampliaria os instrumentos de proteção às relações do consumo para os 11 milhões de moradores da capital. A seccional propõe que o a nova fundação seja gerida por um Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos (de que trata a lei 7.347/85, do CDC) integrado pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e Comissão... Leia

15/3/2012
Migalhas Quentes

Comissão de Relações de Consumo da OAB/SP elogia multa aplicada à Eletropaulo

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, elogiou a aplicação de multa inédita à Eletropaulo de R$ 26 milhões, valor recorde na história da concessionária de energia elétrica, por problemas no fornecimento de energia elétrica entre 2009 e maio de 2010. A empresa foi autuada pela Arsesp - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, em multa publicada no dia 12/7 pelo Diário Oficial do Estado de SP. No período da fiscalização, ocorreu o apagão de 5/2/10, em que 16 bairros de SP ficaram sem energia... Leia

24/7/2011
Migalhas Quentes

Presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB/SP critica diretor da Aneel

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, criticou na última quinta-feira, 16, a manifestação do diretor-geral da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, ao jornal "O Estado de S. Paulo", afirmando que a Eletropaulo não seria pior que as demais operadoras do país, embora reconheça que os índices de qualidade no fornecimento de energia da concessionária caíram e o número de reclamações de consumidores aumentou, chegando a 2.491, de janeiro a junho desse ano. "Se ele (Hubner) está convencido de que o... Leia

21/6/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos

...Comissão de Defesa do Consumidor da seccional paulista da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, a petição questionava a validade da liminar proferida pela mesma vara em dezembro de 2008, época do chamado "apagão aéreo", favorável à OAB/SP. A decisão determinava multa de R$ 10 mil às empresas aéreas que não informassem de forma clara, adequada e de fácil compreensão problemas que pudessem atrasar ou impedir o voo, com pelo menos duas horas de antecedência. Nessas situações, as companhias também seriam obrigadas a prestar auxílio aos passageiros, provendo alimentação,... Leia

9/8/2010
Migalhas Quentes

Clemencia Wolthers presidirá Comissão do Quinto Constitucional

A secretária-adjunta da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir a Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional no triênio 2010/2012.... Leia

12/3/2010
Migalhas Quentes

Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Recentemente, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão ocorrido em 10/11, que afetou centenas de cidades brasileiras.... Leia

26/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.276

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26/11/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP quer explicações sobre blecaute

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão da noite de terça-feira, 10/11, que afetou centenas de cidades brasileiras.... Leia

12/11/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP defende acordo para ressarcir em dobro consumidores de energia elétrica

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, durante a audiência pública na CPI das Tarifas de Energia, ontem, 29/10, em Brasília.... Leia

31/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.083

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12/2/2009
Migalhas Quentes

Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas

A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.... Leia

3/2/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP faz blitz nesta segunda-feira para saber se liminar está sendo cumprida no aeroporto de Congonhas

As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz João Batista Gonçalves, Juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, que trata de atrasos e cancelamentos de vôos.... Leia

2/2/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar em pedido de tutela antecipada junto à Justiça Federal, para que seja arbitrada multa de R$ 10 mil para as empresas aéreas em caso de atraso ou cancelamento de vôo, sem que seja necessário esperar 4 horas.... Leia

23/1/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP critica criação de cadastro de estudantes devedores

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.... Leia

11/11/2008
Migalhas Quentes

Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP

Recall Comunicado de recall do Fox e falho, diz OAB/SP A OAB/SP, por meio da Comissao de Defesa do Consumidor, adverte que o comunicado emitido pela Volkswagen chamando os consumidores para o recall do Fox, que vem apresentando problemas no mecanismo de rebatimento do banco traseiro, nao esta em acordo com o que determina o paragrafo primeiro do artigo 10 do Codigo de Defesa do Consumidor, que diz : "O fornecedor de produtos e servicos que, posteriormente a sua introducao no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, devera comunicar imediatamente o fato as ... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

OAB/SP - Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular

Mudancas Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular A Comissao de Defesa do Consumidor ve como positiva as novas regras estabelecidas pela Anatel para a telefonia celular, que permitira aos usuarios, principalmente aqueles que tem contas pre-pagas, a oportunidade de se verem livres dos dissabores proporcionados pelas deficiencias verificadas nas prestadores deste servico. As mudancas entraram em vigor na ultima quarta-feira, 13/2. Segundo o presidente da Comissao, Jose Eduardo Tavolieri, "o novo regramento incluira o servico de telefonia celular no Codigo... Leia

19/2/2008
Migalhas Quentes

OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS

Beneficiarios OAB/SP faz alerta sobre resolucoes da ANS A Comissao de Defesa do Consumidor da OAB/SP esta disponibilizando comentarios sobre resolucao normativa n? 167 (clique aqui), da Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS, publicada em 10 de janeiro, e que amplia a cobertura obrigatoria para os beneficiarios de planos de saude. Leia a seguir os principais topicos das mudancas. _________________________________ Inicio da vigencia: a nova cobertura sera obrigatoria a partir de 2 de abril de 2008, quando todos os planos novos (contratados apos 1? de janeiro d... Leia

16/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.768

MIGALHAS nº 1.768 Leia

26/10/2007
Migalhas Quentes

OAB/SP cobra dos deputados federais critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica

OAB/SP Criterios mais justos para concessao da tarifa social de energia eletrica Por meio da sua Comissao de Defesa do Consumidor, a OAB/SP oficiou todos os deputados federais, expondo desapontamento e cobrando posicionamento dos parlamentares sobre os direitos dos consumidores de energia eletrica enquadrados na classe da tarifa social, afetados pelos criterios estabelecidos pelo Congresso Nacional, atraves da Lei Federal 10.438/02 (clique aqui) e Resolucao 485 de 2002, expedida pela Agencia Nacional de Energia Eletrica, para a concessao da Tarifa Subclasse Residencial Baixa Ren... Leia

30/7/2007
Migalhas Quentes

OAB/SP participa do "Consumidor é Show"

Evento OAB/SP participa do "Consumidor e Show" A Comissao de Defesa do Consumidor da OAB/SP participa, no dia 11 de marco, do "O Consumidor e Show", no Parque da Independencia (avenida Nazare, s/n, Ipiranga), evento que reune informacao e musica para a populacao em comemoracao ao Dia Mundial do Consumidor (15 de marco) e ao Codigo de Defesa do Consumidor, que completa 16 anos em 2007. A OAB tera uma equipe de advogados, lideradas pelo presidente a Comissao, Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira, que prestara orientacao juridica aos consumidores. Outras entidades tambem participam do ev... Leia

6/3/2007
Migalhas Quentes

OAB/SP renova 42% do conselho seccional

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, alem de tres conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam Sao Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasilia. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 sao novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovacao. Neste calculo nao esta incluida a Diretoria. Em numeros absolutos, sao 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do... Leia

17/1/2007

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