José Eduardo Tavolieri de Oliveira

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.
Energia Elétrica
Migalhas de Peso
26/10/2007

Energia Elétrica

A maior revolução do século passado está diretamente relacionada à complexa questão que envolve os avanços industrial, tecnológico e científico. Foram significativos os progressos conquistados ao longo do tempo através da revolução mencionada, o que possibilitou à massa de consumidores inúmeros benefícios no dia a dia, em função da melhoria na qualidade dos produtos e dos serviços.
Supermercados devem compensar fim das sacolas plásticas
Migalhas Quentes
21/6/2012

Supermercados devem compensar fim das sacolas plásticas

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, reforça que "a CF/88, no art.170, inciso 5, protege os direitos do consumidor nas questões econômicas . Portanto, forçar os consumidores ao pagamento de sacolas plásticas contraria esse direito". _____________
Debate na OAB/SP discute banimento das sacolas plásticas
Migalhas Quentes
2/4/2012

Debate na OAB/SP discute banimento das sacolas plásticas

...das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais", diz José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da Ordem. Sob o título "Sacolas Plásticas - aspectos jurídicos e do consumidor", os participantes discorreram sobre impactos da ação, entre eles que a proibição sobre a distribuição de sacolas plásticas irá fomentar demissões em massa no setor e prestigiar o pólo fabril estrangeiro, em detrimento do nacional, uma vez que as sacolas retornáveis que vêm sendo distribuídas em muitos supermercados são fabricadas na China. Também...
OAB/SP propõe criação de Procon Municipal
Migalhas Quentes
15/3/2012

OAB/SP propõe criação de Procon Municipal

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, acredita que o Procon tem uma vasta área territorial de abrangência para cobrir no Estado e, em uma cidade como SP, ampliaria os instrumentos de proteção às relações do consumo para os 11 milhões de moradores da capital. A seccional propõe que o a nova fundação seja gerida por um Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos (de que trata a lei 7.347/85, do CDC) integrado pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e Comissão...
Comissão de Relações de Consumo da OAB/SP elogia multa aplicada à Eletropaulo
Migalhas Quentes
24/7/2011

Comissão de Relações de Consumo da OAB/SP elogia multa aplicada à Eletropaulo

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, elogiou a aplicação de multa inédita à Eletropaulo de R$ 26 milhões, valor recorde na história da concessionária de energia elétrica, por problemas no fornecimento de energia elétrica entre 2009 e maio de 2010. A empresa foi autuada pela Arsesp - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, em multa publicada no dia 12/7 pelo Diário Oficial do Estado de SP. No período da fiscalização, ocorreu o apagão de 5/2/10, em que 16 bairros de SP ficaram sem energia...
Presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB/SP critica diretor da Aneel
Migalhas Quentes
21/6/2011

Presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB/SP critica diretor da Aneel

...presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, criticou na última quinta-feira, 16, a manifestação do diretor-geral da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, ao jornal "O Estado de S. Paulo", afirmando que a Eletropaulo não seria pior que as demais operadoras do país, embora reconheça que os índices de qualidade no fornecimento de energia da concessionária caíram e o número de reclamações de consumidores aumentou, chegando a 2.491, de janeiro a junho desse ano. "Se ele (Hubner) está convencido de que o...
OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos
Migalhas Quentes
9/8/2010

OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos

...Comissão de Defesa do Consumidor da seccional paulista da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, a petição questionava a validade da liminar proferida pela mesma vara em dezembro de 2008, época do chamado "apagão aéreo", favorável à OAB/SP. A decisão determinava multa de R$ 10 mil às empresas aéreas que não informassem de forma clara, adequada e de fácil compreensão problemas que pudessem atrasar ou impedir o voo, com pelo menos duas horas de antecedência. Nessas situações, as companhias também seriam obrigadas a prestar auxílio aos passageiros, provendo alimentação,...
Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP
Migalhas Quentes
26/11/2009

Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Recentemente, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão ocorrido em 10/11, que afetou centenas de cidades brasileiras....
OAB/SP quer explicações sobre blecaute
Migalhas Quentes
12/11/2009

OAB/SP quer explicações sobre blecaute

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão da noite de terça-feira, 10/11, que afetou centenas de cidades brasileiras....
OAB/SP defende acordo para ressarcir em dobro consumidores de energia elétrica
Migalhas Quentes
31/10/2009

OAB/SP defende acordo para ressarcir em dobro consumidores de energia elétrica

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, durante a audiência pública na CPI das Tarifas de Energia, ontem, 29/10, em Brasília....
Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP
Migalhas Quentes
16/6/2008

Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP

Recall Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, adverte que o comunicado emitido pela Volkswagen chamando os consumidores para o recall do Fox, que vem apresentando problemas no mecanismo de rebatimento do banco traseiro, não está em acordo com o que determina o parágrafo primeiro do artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor, que diz : "O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar imediatamente o fato às ...
OAB/SP - Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular
Migalhas Quentes
19/2/2008

OAB/SP - Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular

Mudanças Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular A Comissão de Defesa do Consumidor vê como positiva as novas regras estabelecidas pela Anatel para a telefonia celular, que permitirá aos usuários, principalmente aqueles que tem contas pré-pagas, a oportunidade de se verem livres dos dissabores proporcionados pelas deficiências verificadas nas prestadores deste serviço. As mudanças entraram em vigor na última quarta-feira, 13/2. Segundo o presidente da Comissão, José Eduardo Tavolieri, "o novo regramento incluirá o serviço de telefonia celular no Código...
OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS
Migalhas Quentes
16/1/2008

OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS

Beneficiários OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP está disponibilizando comentários sobre resolução normativa nº 167 (clique aqui), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, publicada em 10 de janeiro, e que amplia a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde. Leia a seguir os principais tópicos das mudanças. _________________________________ Início da vigência: a nova cobertura será obrigatória a partir de 2 de abril de 2008, quando todos os planos novos (contratados após 1º de janeiro d...
OAB/SP cobra dos deputados federais critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica
Migalhas Quentes
30/7/2007

OAB/SP cobra dos deputados federais critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica

OAB/SP Critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica Por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, a OAB/SP oficiou todos os deputados federais, expondo desapontamento e cobrando posicionamento dos parlamentares sobre os direitos dos consumidores de energia elétrica enquadrados na classe da tarifa social, afetados pelos critérios estabelecidos pelo Congresso Nacional, através da Lei Federal 10.438/02 (clique aqui) e Resolução 485 de 2002, expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica, para a concessão da Tarifa Subclasse Residencial Baixa Ren...
OAB/SP participa do "Consumidor é Show"
Migalhas Quentes
6/3/2007

OAB/SP participa do "Consumidor é Show"

Evento OAB/SP participa do "Consumidor é Show" A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP participa, no dia 11 de março, do "O Consumidor é Show", no Parque da Independência (avenida Nazaré, s/n, Ipiranga), evento que reúne informação e música para a população em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor (15 de março) e ao Código de Defesa do Consumidor, que completa 16 anos em 2007. A OAB terá uma equipe de advogados, lideradas pelo presidente a Comissão, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, que prestará orientação jurídica aos consumidores. Outras entidades também participam do ev...
OAB/SP renova 42% do conselho seccional
Migalhas Quentes
17/1/2007

OAB/SP renova 42% do conselho seccional

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...