segunda-feira, 17 de junho de 2024

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Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

Migalheiro desde março/2020.

Doutorando e Mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho/Processo Penal e Políticas Públicas. Advogado Trabalhista, Previdenciário e Sindical. Professor. Consultor Técnico.

Migalhas de Peso Intervalo intrajornada ao final do expediente: Viola norma de segurança do trabalhador
quarta-feira, 12 de junho de 2024

Intervalo intrajornada ao final do expediente: Viola norma de segurança do trabalhador

Após a reforma trabalhista, discussões sobre intervalo na jornada aumentaram. Normas coletivas, como no caso dos rodoviários, podem estabelecer intervalos menores, sujeitos a decisões judiciais.
Migalhas de Peso Aposentadoria especial de motorista e cobrador de ônibus por exposição a vibração de corpo inteiro
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Aposentadoria especial de motorista e cobrador de ônibus por exposição a vibração de corpo inteiro

A aposentadoria especial foi criada nos anos 1960 para trabalhadores expostos a agentes nocivos, conforme decretos e a lei 8.213/91. O art. 57 desta lei exige comprovação da exposição para concessão do benefício após 15, 20 ou 25 anos de trabalho em condições prejudiciais.
Migalhas de Peso Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho
terça-feira, 21 de maio de 2024

Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho

O processo do trabalho destaca-se pela celeridade e simplicidade, sem suspender execuções provisórias com recursos, diferentemente do processo civil. Recursos trabalhistas são apenas devolutivos, e decisões interlocutórias não são recorríveis por agravo. Porém, situações urgentes podem exigir intervenção judicial para proteger direitos.
Migalhas de Peso Análise de benefício previdenciário através da IA
quinta-feira, 16 de maio de 2024

Análise de benefício previdenciário através da IA

A IA está se integrando rapidamente nos sistemas de justiça e na administração pública, mas sua eficácia depende da regulação e programação adequadas.
Migalhas de Peso Contribuição assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Contribuição assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?

A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito.
Migalhas de Peso A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo

Quanto as formas de financiamentos da estrutura sindical deverão ser regulamentadas minimamente pelo Congresso Nacional, deixando competência para as assembleias das categorias definirem percentuais e forma de arrecadação.
Migalhas de Peso Retorno do imposto sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Retorno do imposto sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?

Imposto sindical sempre foi objeto de discussão na sociedade como um todo, vez que nunca se teve uma unanimidade da real necessidade da referida contribuição.
Migalhas de Peso Trilogia reforma sindical
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Trilogia reforma sindical

Arnaldo Donizetti Dantas e VIPJose Juscelino Ferreira de Medeiros
O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise sociológica.