sábado, 27 de abril de 2024
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Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
Migalheiro desde março/2020.
Doutorando e Mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho/Processo Penal e Políticas Públicas. Advogado Trabalhista, Previdenciário e Sindical. Professor. Consultor Técnico.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Contribuição assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?
A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo
Quanto as formas de financiamentos da estrutura sindical deverão ser regulamentadas minimamente pelo Congresso Nacional, deixando competência para as assembleias das categorias definirem percentuais e forma de arrecadação.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Retorno do imposto sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
Imposto sindical sempre foi objeto de discussão na sociedade como um todo, vez que nunca se teve uma unanimidade da real necessidade da referida contribuição.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Trilogia reforma sindical
Arnaldo Donizetti Dantas e 
Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
Jose Juscelino Ferreira de MedeirosO presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise sociológica.