domingo, 26 de setembro de 2021

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José Luiz Galvão

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-luiz-galvao
Migalheiro desde julho/2015.

Advogado Criminalista, sócio do GCTM Advogados.

Migalhas de peso As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro
quinta-feira, 30 de abril de 2020

As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro

Não só o presidente deve ser investigado, mas também o ex-ministro, tendo em vista a sua própria "delação".
Migalhas de peso Um mal sem precedentes: a insegurança jurídica provocada pelo Supremo Tribunal Federal
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Um mal sem precedentes: a insegurança jurídica provocada pelo Supremo Tribunal Federal

Há um paradoxo: a sociedade clama menos impunidade, mas a Justiça, ao invés de resolver o problema de sua morosidade, prefere violar garantias constitucionais do cidadão que está sendo processado.
Migalhas de peso A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos

Referida Teoria admite a punição do autor mediato ou intelectual, ainda que ele não tenha praticado o ato tido por delituoso de maneira direta, desde que provado que este possui controle sobre o autor do crime.
Migalhas de peso A indevida e inconstitucional divulgação de grampos telefônicos, colhidos no curso das investigações, envolvendo jornalista e sua fonte
quarta-feira, 31 de maio de 2017

A indevida e inconstitucional divulgação de grampos telefônicos, colhidos no curso das investigações, envolvendo jornalista e sua fonte

Não restam dúvidas de que a divulgação de conteúdos - que em nada se relacionam com o objeto das investigações – "mata" diversas garantias e princípios constitucionais, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito, além de gerar uma insegurança jurídica, pois faz-nos pensar quem estamos vivendo numa "República grampeada".
Migalhas de peso O entendimento firmado pelo STF vai de encontro ao consagrado princípio da presunção de inocência
quarta-feira, 24 de maio de 2017

O entendimento firmado pelo STF vai de encontro ao consagrado princípio da presunção de inocência

A Suprema Corte firmou entendimento contrário ás normas vigentes e em desacordo com a Constituição Federal. Além disso, diante da sua responsabilidade e do respeito que possui perante toda a sociedade, não pode pautar suas decisões na sensação de impunidade social e nos bel-prazeres dos cidadãos.
Migalhas de peso Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias

O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas, com prevalência da sentença penal condenatória ou, dependendo do fundamento da absolvição, da sentença penal absolutória.
Migalhas de peso "Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?
terça-feira, 21 de julho de 2015

"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?

De acordo com a lei 13.104/15, o crime de homicídio ganha uma nova qualificadora, qual seja "matar mulher por razões da condição do sexo feminino".
Migalhas de peso Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE
sexta-feira, 17 de julho de 2015

Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE

É preciso atentar para o fato de que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do País.
Migalhas de peso Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários
terça-feira, 14 de julho de 2015

Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários

O legislador editou leis com o propósito de beneficiar o agente que sonegou tributo, como a possibilidade de parcelamento de dívida.