José Luiz de Mendonça Galvão Júnior

... vencimento dos débitos tributários.  O advogado trabalhista Thiago Guimarães, sócio do Guimarães Parente Advogados, relembra que muitos comércios estão com as portas fechadas, sem saber quando vão conseguir reativar suas atividades. “Nem toda empresa tem um fundo de reserva suficiente para suportar esta crise atual. Obviamente que o primeiro corte feito é o de funcionários, ainda mais porque a mão de obra não está sendo utilizada. Então a MP vem com intuito de preservar os empregos, evitar um cenário de demissões em massas de funcionários e tem que ser encarada de uma forma positiva.” Mas o especialista...

... contratos de trabalho em meio à pandemia. Veja as opiniões de Thiago Guimarães, de Guimarães Parente Advogados; Willer Tomaz, de Willer Tomaz Advogados Associados; Ronaldo Tolentino, de Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria; Marcelo Faria, de TozziniFreire Advogados; e Gustavo Vita Pedrosa, de Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. (Clique aqui) O advogado Guilherme Neuenschwander Figueiredo discute o regime de férias previsto na MP 927/20. (Clique aqui) Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Tatiana da Silva Morim Kashio comenta o impacto que as medidas de enfrentamento...

... Neto 765 -  Danilo Doneda 766 -  Alice Lins e Silva 767 -  Thiago Guimarães 768 -  Fernando Parente 769 -  Moacyr Correa Neto 770 -  Alcides Pavan Correa 771 -  Alessandro Silvério 772 -  Pedro Henrique Igino Borges 773 -  Rodrigo Sanchez Rios 774 -  Bruno Augusto Vianna 775 -  Kelly Cristine Barros Melo 776 -  Liliana Barbosa Marquez 777 -  Antonio Alberto Vale Cerqueira 778 -  Beno Brandão 779 -  Alessi Brandão 780 -  Edgard Guimarães 781 -  Maria Christina Barreiros de Oliveira 782 -  Guilherme Merolli 783 -  Alexandre Straiotto 784 -  Fernando Mesquita 785 -  Maria claudia Azevedo...

...jornalista Reinaldo Azevedo e a irmã de Aécio, os advogados Thiago Guimarães e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, opinam que a divulgação de conteúdos que em "nada se relacionam com o objeto das investigações - 'mata' diversas garantias e princípios constitucionais, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito". Para os autores, a situação nos faz pensar que "estamos vivendo numa 'República grampeada'". (Clique aqui) PLP 268/16 Tratando sobre o PLP 268/16, que altera as regras de governança dos Fundos de Pensão patrocinados por empresas estatais, o colaborador...

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.020