José Nantala Bádue Freire

... disputas na OMC e arbitragens internacionais, como destaca José Nantala Bádue Freire. (Clique aqui) Arbitragem Legal Thiago Marinho Nunes discorre sobre o termo inicial para impugnação da sentença arbitral, com destaque para recentes julgados do STJ e TJ/SP a respeito do tema. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Igor Mascarenhas comenta decisão do STJ que reconhece a validade de débitos feitos em cassinos no exterior. (Clique aqui) Papo Jurídico Já imaginou uma empresa estrangeira tentar forçar um consumidor brasileiro a resolver uma disputa judicial fora do país? Foi exatamente isso que o...

... efeitos na formação do convencimento dos árbitros", liderado por José Nantala Bádue Freire, Cristina M. Wagner Mastrobuono, Pedro Guilhardi e Ricardo Almeida. (Clique aqui) Integração Lysis conecta você a todos os tribunais, capturando distribuições, intimações, publicações e andamentos processuais. Conheça! (Clique aqui) Matrículas abertas 2ª edição do "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations", da Radar - Gestão para Advogados. Desconto de 36% para leitores Migalhas! (Clique aqui) Mediação Estudantes da FGV Direito SP e da ESPM participam de simulação conjunta de mediação na CIESP-FIESP. (Clique...

MIGALHAS nº 4.459

...Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Letícia Yumi Marques e José Nantala Bádue Freire, do Peixoto & Cury Advogados; e Rebeca Franco de Abreu, da B3. O evento será na PUC-SP. (Clique aqui) Amanhã, no IASP, Dal Pozzo Advogados faz o lançamento do "Encontro Internacional da Infraestrutura", com a presença de E. R. Yescombe, o maior especialista internacional em Project Finance. "Continuamos perseguindo nosso propósito em provermos de informação qualificada os operadores do Direito Público brasileiro. O encontro com o Yescombe é uma oportunidade única em ter contato com o que de...

...ambiente: de insumo a direito humano fundamental. O que isso muda?". José Nantala Bádue Freire, especialista em Mediação e Arbitragem do mesmo escritório, vai falar sobre a "Mediação de conflitos socioambientais". (Clique aqui) Em BH, de 19 a 21/9, a Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário promove o "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da associação, autor de numerosos livros de Direito Tributário e sócio conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado....

...ambiente: de insumo a direito humano fundamental. O que isso muda?". José Nantala Bádue Freire, especialista em Mediação e Arbitragem do mesmo escritório, vai falar sobre a "Mediação de conflitos socioambientais". (Clique aqui) A unidade Brasília da banca Azevedo Sette Advogados, representada pelo sócio Roberto Mariano Soares e a associada Paolla Ouriques, recepcionou, dia 8/8, mais uma sessão do "Founder Institute", entidade criada no Vale do Silício e hoje um dos maiores programas do mundo de aceleração e lançamento de empresas em estágio inicial, que auxilia uma média de 1.000...

...Editora Manole. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) José Nantala Bádue Freire, advogado do Peixoto & Cury Advogados, ministra hoje a palestra "Maioridade Penal e Direitos Humanos", durante o "Fórum da Educação para a Paz, Escola e Maioridade Penal", na Unicamp. O advogado pretende desmistificar o que muitas pessoas pensam sobre "Direitos Humanos" no Brasil. E também vai abordar, do ponto de vista jurídico, as implicações que a PEC para a redução da maioridade penal, aprovada na Câmara e agora em discussão no Senado, pode trazer ao sistema. Nantala vai ainda falar sobre a...

...Comercial Internacional Institucional", que será ministrada por José Nantala Bádue Freire, advogado da banca. Julio Costa, sócio do Tauil & Chequer Advogados, participa do Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico debatendo "As implicações jurídicas dos acidentes aéreos". O evento acontece amanhã, na Faculdade de Direito da UERJ (rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Sala Professor Celso Mello, 7023ª, Maracanã, RJ), das 9 às 17h15. O professor Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará do "3º Congresso Brasileiro Médico e...

... Quebra de sigilo Os advogados Catarina Fugulin Pérez Alves e José Nantala Bádue Freire, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comentam acórdão da ministra Laurita Vaz, do STJ, que obrigou o Google Brasil a fornecer dados de algumas contas de e-mail registradas no Gmail. Para eles, a decisão afronta o texto do Tratado de Cooperação em Matéria Penal entre o Brasil e os Estados Unidos e dispositivo da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados. (Clique aqui) Dinheiro de plástico Desde setembro, as administradoras de cartões começaram a cobrar IOF de 0,38% sobre boletos e...

...proposta de reforma na lei de arbitragem (PLS 406/13), o advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto E Cury Advogados, questiona a necessidade de reforma da atual legislação (lei 9.307/96). Segundo ele, se há algo a rever no texto de lei vigente, de fato, são apenas alterações pontuais. (Clique aqui) ICMS "Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial ?". O questionamento é do advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, que considera que a revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se...

MIGALHAS nº 3.114

...autopeças e produtos de consumo de massa. Reforço O advogado José Nantala Bádue Freire é o mais novo integrante da equipe Cível da banca paulista Peixoto E Cury Advogados. Pós-graduado em Direito Europeu pela Universidade de Coimbra e mestrando em Direito Internacional pela USP, Nantala será responsável pelo atendimento na área de arbitragem, contencioso cível e contratos em geral. _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - V A reconciliação entre as famílias Siqueira, do magistrado, e Magalhães, da doce e encantadora Bárbara, era impossível. Se o juiz de...