quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Jose Umberto Franco

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade

Não há espaço para intransigência contratual em um momento como este. A inflexibilidade passa a ser a exceção e, se estiver calcada no prejuízo de uma parte em detrimento da outra, deve, sim, ser combatida no âmbito do Judiciário, sob pena de distorção da melhor interpretação da lei. Leia

Jose Umberto Franco

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

...e excludentes de responsabilidade é discutida pelo advogado José Umberto Franco, da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados. (Clique aqui) Contrato de patrocínioOctávio Fragata M. de Barrose Carlos Gustavo Rodrigues Reis (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) afirmam que "as relações contratuais de patrocínio precisam ser imediatamente repensadas, pois a alternativa litigiosa, embora viável e, às vezes, inevitável, deve sempre ser a última a ser explorada no espectro de opções". (Clique aqui) Contratos – Intervenção judicial Da banca Queiroz e Lautenschläger Advogados, Milton... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.781

...escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Marcel Bozza, colunista Os Legais; Fernanda Capato, da Saed & Capato Advogados; Geraldo Beire e Geraldo Mercadante, do escritório... Leia

22/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.780

...de Melo e Weberman Advogados Associados noticia a entrada de José Umberto Franco como sócio. Formado pelas Arcadas, especializado em Direito Civil e Processual Civil, o advogado foi o primeiro associado do escritório e coordenou por vários anos o contencioso cível da banca. Agradecimento Migalhas recebeu (e agradece) os gentis presentes natalinos enviados pelo Banco do Brasil. Acidente Triste notícia. Um trágico acidente na BR-040, próximo à cidade de Luziânia/GO, ceifou a vida do promotor de Justiça do MP/DF Albertino de Souza Pereira Netto, bem como de sua mulher e filho. O... Leia

21/12/2011
Migalhas Quentes

Dolo ou culpa como requisitos essenciais para a configuração da improbidade administrativa

...restabelecendo a decisão do TJ/SP. De acordo com o advogado José Umberto Franco, integrante do escritório, a reforma da decisão da 2ª turma protege o contratado de uma situação que poderia ser tida como de extrema insegurança : a contratação com a administração sem a realização de um procedimento licitatório. A permanecer a decisão reformada, ressalta o advogado, criar-se-ia importante e perigoso precedente dentro do âmbito dos contratos administrativos, considerando que o inciso IV do artigo 24 possibilita a contratação pela administração de bens ou serviços nos quais há... Leia

18/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.338

MIGALHAS nº 2.338 Leia

4/3/2010
Migalhas Quentes

Advogado alerta para a integridade da alienação fiduciária contra o posterior arrolamento de imóvel pelo fisco

Não é novidade o papel de destaque da alienação fiduciária na qualidade de garantidora de determinadas obrigações contratuais. E não é à toa que instituições financeiras têm se valido de tal instituto com mais freqüência, buscando reduzir alguns riscos que outros contratos de garantia não conseguem.... Leia

3/3/2010

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