domingo, 1 de fevereiro de 2026
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José Umberto Franco
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020
A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade
Não há espaço para intransigência contratual em um momento como este. A inflexibilidade passa a ser a exceção e, se estiver calcada no prejuízo de uma parte em detrimento da outra, deve, sim, ser combatida no âmbito do Judiciário, sob pena de distorção da melhor interpretação da lei.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de março de 2024
OAB/SP aprova criação de Procuradoria de Honorários
Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Dolo ou culpa como requisitos essenciais para a configuração da improbidade administrativa
Foi divulgada no começo do mês de setembro uma decisão da 1ª seção do STJ, na qual se adotou o entendimento sobre a indispensabilidade da análise do elemento subjetivo (dolo ou culpa) para a configuração da improbidade administrativa.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de março de 2010
Advogado alerta para a integridade da alienação fiduciária contra o posterior arrolamento de imóvel pelo fisco
Não é novidade o papel de destaque da alienação fiduciária na qualidade de garantidora de determinadas obrigações contratuais. E não é à toa que instituições financeiras têm se valido de tal instituto com mais freqüência, buscando reduzir alguns riscos que outros contratos de garantia não conseguem....