José Umberto Franco

... conselheiro secional e vice-presidente da área cível da Comissão, José Umberto Franco, foi indicado ao cargo de Procurador Geral de Honorários. Ele será responsável por estruturar a nova Procuradoria, contando com o suporte e o arcabouço da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Compuseram a mesa solene da 2.515ª sessão ordinária do Conselho do Pleno a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini; o diretor-tesoureiro Alexandre de Sá Domingues; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta Dione Almeida; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Adriana Galvão;...

...e excludentes de responsabilidade é discutida pelo advogado José Umberto Franco, da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados. (Clique aqui) Contrato de patrocínioOctávio Fragata M. de Barrose Carlos Gustavo Rodrigues Reis (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) afirmam que "as relações contratuais de patrocínio precisam ser imediatamente repensadas, pois a alternativa litigiosa, embora viável e, às vezes, inevitável, deve sempre ser a última a ser explorada no espectro de opções". (Clique aqui) Contratos – Intervenção judicial Da banca Queiroz e Lautenschläger Advogados, Milton...

...escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Marcel Bozza, colunista Os Legais; Fernanda Capato, da Saed & Capato Advogados; Geraldo Beire e Geraldo Mercadante, do escritório...

...de Melo e Weberman Advogados Associados noticia a entrada de José Umberto Franco como sócio. Formado pelas Arcadas, especializado em Direito Civil e Processual Civil, o advogado foi o primeiro associado do escritório e coordenou por vários anos o contencioso cível da banca. Agradecimento Migalhas recebeu (e agradece) os gentis presentes natalinos enviados pelo Banco do Brasil. Acidente Triste notícia. Um trágico acidente na BR-040, próximo à cidade de Luziânia/GO, ceifou a vida do promotor de Justiça do MP/DF Albertino de Souza Pereira Netto, bem como de sua mulher e filho. O...

...restabelecendo a decisão do TJ/SP. De acordo com o advogado José Umberto Franco, integrante do escritório, a reforma da decisão da 2ª turma protege o contratado de uma situação que poderia ser tida como de extrema insegurança : a contratação com a administração sem a realização de um procedimento licitatório. A permanecer a decisão reformada, ressalta o advogado, criar-se-ia importante e perigoso precedente dentro do âmbito dos contratos administrativos, considerando que o inciso IV do artigo 24 possibilita a contratação pela administração de bens ou serviços nos quais há...

MIGALHAS nº 2.338

Não é novidade o papel de destaque da alienação fiduciária na qualidade de garantidora de determinadas obrigações contratuais. E não é à toa que instituições financeiras têm se valido de tal instituto com mais freqüência, buscando reduzir alguns riscos que outros contratos de garantia não conseguem....