quarta-feira, 21 de outubro de 2026

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Julia de Baére Cavalcanti d'Albuquerque

Migalheira desde fevereiro/2026.

Advogada com atuação voltada para tribunais superiores há mais de 15 anos. Mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP; especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ; Co-fundadora e Presidente da associação Elas Pedem Vista; Co-fundadora da Coalizão Licença Paternidade - CoPai.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2026

A consolidação da propriedade fiduciária durante o stay period: O julgamento do REsp 2.057.574/MT e o reforço das garantias reais

Credor fiduciário pode consolidar propriedade de imóvel durante recuperação judicial, desde que a empresa mantenha a posse do bem essencial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

A definição do Tema 1.296 e o Domicílio Judicial Eletrônico

STJ reafirma necessidade de intimação pessoal do devedor para multa em obrigação de fazer, destacando papel das comunicações digitais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

STJ em foco: Perspectivas e decisões para o primeiro semestre de 2026

Aposentadorias, mudanças na composição do Tribunal, novas lideranças e os temas que devem orientar a formação da sua jurisprudência.