terça-feira, 23 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.375

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Hugo Damasceno Teles

Migalheiro desde junho/2017.

Sócio da Advocacia Fontes, especializado em direito civil e processual civil, com atuação em contencioso estratégico empresarial. Membro da comissão de redação da Lei 13.509/2017 (alteração das regras de adoção do ECA). Diretor jurídico da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Mestre em Direito.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2026

A natureza real da hipoteca e a prescindibilidade de citação do terceiro proprietário: A eficácia do direito de sequela

Hugo Damasceno Teles
O artigo analisa a hipoteca sob a perspectiva do direito civil, abordando a ideia de que a citação do terceiro proprietário pode ser dispensada, concretizando a eficácia do direito de sequela.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020

Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais

Hugo Damasceno Teles
Com tantas aplicações, plataformas e programas disponíveis no mercado, é imprescindível verificar o credenciamento prévio da entidade certificadora para a validação do certificado digital perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP - Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2017

O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro

Hugo Damasceno Teles e Renata Barbosa Fontes
O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2017

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

Hugo Damasceno Teles
O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.