quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Renata Barbosa Fontes

Migalheira desde julho/2017.

Migalhas de peso

O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro

O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo. Leia

Hugo Damasceno Teles e Renata Barbosa Fontes

4/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.871

... estabelecidos pela ANS. As advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é do juiz Federal Diego Câmara Alves, 17ª vara Federal Cível da SJ/DF. Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca. (Clique aqui) Danos morais Operadora... Leia

12/6/2020
Migalhas Quentes

Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. Caso A autora da ação postulou a redução das mensalidades pagas pela utilização de plano de saúde. Alegou que entre os meses de julho e agosto de 2018 o valor pago mensalmente sofreu um reajuste de 25,45%. Inicialmente, requereu, em face da urgência, o... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.145

...aqui) Direito para todos Os advogados Hugo Damasceno Teles e Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, abordam o uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero. "As propostas de lei abraçam o exercício pleno da cidadania das pessoas trans, caminhando acertadamente para que elas possam se ver por inteiras no espelho". (Clique aqui) Polícia Dados recentes de resultados de inquéritos abertos pela Polícia Civil paulista demonstram a ineficácia das políticas públicas de... Leia

4/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.133

...Summit - Fusões e aquisições", em BH. (Clique aqui) A advogada Renata Barbosa Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, profere palestra juntamente com o ministro Arnaldo Esteves Lima sobre "Recursos em instâncias superiores", dia 28/6, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. Luciana Bortolozo, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, concluiu o curso de Copyright, oferecido pela Universidade de Harvard em parceria com o ITS Rio, que teve duração de três meses em uma combinação intensa de palestras gravadas e leituras em inglês,... Leia

14/6/2017

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