sexta-feira, 27 de maio de 2022

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Renata Barbosa Fontes

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Migalheira desde julho/2017.

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Especialista em Direito Público. Subprocuradora-Geral do Distrito Federal aposentada e advogada-sócia fundadora da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.

Migalhas de peso Suspensão dos prazos no recesso forense: cuidado, colegas!
sexta-feira, 14 de maio de 2021

Suspensão dos prazos no recesso forense: cuidado, colegas!

Apesar de as premissas estarem corretas, no retorno do recesso forense sobrevém o susto e a sensação de desfalecimento quando se recebe decisão de intempestividade.
Migalhas de peso Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para trás e tirar do baú essas histórias curiosas e cheias de humanidade.
Migalhas de peso O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro
terça-feira, 4 de julho de 2017

O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro

O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo.