terça-feira, 19 de março de 2024

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Juliano Martins Mansur

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado, sócio responsável pela área trabalhista do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.

Migalhas de Peso Restrições ao trabalho em domingos e feriados no comércio. A quem interessa?
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Restrições ao trabalho em domingos e feriados no comércio. A quem interessa?

Uma Portaria do Ministério do Trabalho revogou permissão para trabalho aos domingos e feriados no comércio, mas foi suspensa após reações do setor, com previsão de revisão para março de 2024, alterando o texto da legislação anterior.
Migalhas de Peso Vacina obrigatória e rescisão do contrato de trabalho - O dilema trabalhista do momento
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Vacina obrigatória e rescisão do contrato de trabalho - O dilema trabalhista do momento

Importante destacar, que o já existente STF julgou inconstitucional as medidas coercitivas de entrada forçada nas residências para vacinação compulsória.
Migalhas de Peso A pandemia e um olhar renovado sobre as relações trabalhistas
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

A pandemia e um olhar renovado sobre as relações trabalhistas

É inegável que a rápida evolução tecnológica clama pela adequação permanente das leis, mas os duros tempos atuais revelaram que já existem mecanismos para regular as novas relações trabalhistas, cada vez mais digitais.