terça-feira, 19 de março de 2024

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Kathiúscia Mariano Silva

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada militante. Pós graduada em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Empresarial. Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Civil da OAB/GO.

Migalhas de Peso Nossos dados, nossos problemas!
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Nossos dados, nossos problemas!

O consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados.
Migalhas de Peso Estupro: atrocidade do judiciário
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Estupro: atrocidade do judiciário

Afrouxar o que diz a lei é um retrocesso na proteção que o direito penal impõe aos vulneráveis, portanto, deve ser combatida pela sociedade.
Migalhas de Peso A segurança pública na pandemia
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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As políticas estatais de segurança pública poderão começar a funcionar de forma eficiente, apesar de terem recebidos o importe de R$ 95 bilhões somente no ano passado.
Migalhas de Peso Preços abusivos
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Preços abusivos

A despeito das questões macroeconômicas, diante de uma situação de calamidade pública, é preciso estar atento às elevações de preços abusivos, que contrariam o direito e a moral.