Kenneth Ferreira

No meio de tantas notícias sobre a atual crise econômica global, pouco foi falado no meio jurídico sobre o instrumento que foi o seu principal catalizador: o contrato derivativo.

Em 18/8/2004, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução nº 409 (“Instrução 409”) que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento (“Fundos”).