quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Laura França Silva
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada Trabalhista, sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Pós graduada em Direito Constitucional Aplicado e Direito do Trabalho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Ainda que exista um contrato formal de prestação de serviços firmado entre os contratantes, se presentes os pressupostos caracterizadores de uma relação empregatícia, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, persistirá o risco de reconhecimento de vínculo empregatício em eventual demanda trabalhista, devendo cada caso ser analisado de forma individual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Das folgas compensatórias em decorrência do trabalho como mesário
Os mesários são cidadãos que trabalham em seções eleitorais nos dias das eleições, mediante convocação da Justiça Eleitoral ou por livre espontânea vontade, mediante inscrição no Programa Mesário Voluntário
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
A flexibilização dos direitos trabalhistas na vigência do Estado de calamidade pública
A lei 14.437/22 trouxe medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública, sem reduzir direitos dos empregados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados
Lei 10.820/03, com redação modificada pela lei 13.037/15, permite desconto de até 35% nas verbas rescisórias dos empregados a título de empréstimo consignado contraídos por eles durante a vigência do contrato de trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?
Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.513
... trabalhador como pessoa jurídica", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
Nova sócia
Josina Grafites da Costa é a nova sócia do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados – BCW, atuando nas áreas de Contencioso Judicial e Administrativo, Direito do Consumidor e gerenciamento de carteira. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.419
... trabalhistas na vigência do Estado de calamidade pública", por Laura França Silva (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Grupo empresarial familiar - Otimização de estrutura e governança corporativa", por Bruna Nakamura (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A transformação digital é essencial para os negócios empresariais", por Paula Fogli (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade", por Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim Advogados Associados)....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Justiça reconhece força maior em dispensa de funcionária de cinema
...l e reduzir os honorários advocatícios para 5%.
A advogada Laura França Silva, sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, atua no caso.
Processo: 0000174-06.2021.5.09.0678
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2021
Auxiliar de enfermagem tem negada rescisão indireta devido à pandemia
... internos.”
Somado a isso, segundo os também advogados do caso Laura França Silva e Bruno Pereira Magalhães, junto à defesa foram apresentados acordos individuais de trabalho, que comprovaram que, desde o início da pandemia, a funcionária, que era idosa e, consequentemente, do grupo de risco, foi afastada do trabalho mediante licença remunerada, sem qualquer prejuízo salarial.
Processo: 0011522-61.2020.5.18.0013
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Pandemia: Rede de cinemas terá justiça gratuita e isenção de depósito
... Rodrigues Marques, e as advogadas Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva, todos sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A advogada Láiza explicou que as decisões são difíceis de se obter no cenário jurídico brasileiro, “pois as condições de hipossuficiência da Pessoa Jurídica precisam ser devidamente comprovadas”.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.954
...s de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, escreve sobre as alterações das regras de empréstimos consignados contraídos por empregados instituídas pela lei 14.020/20. (Clique aqui) Aposentadoria híbrida O STF concluiu julgamento que discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados,...