sábado, 23 de outubro de 2021
AUTOR MIGALHAS
Laura França Silva
https://www.migalhas.com.br/autor/laura-franca-silva
Advogada no escritório de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados
Lei 10.820/03, com redação modificada pela lei 13.037/15, permite desconto de até 35% nas verbas rescisórias dos empregados a título de empréstimo consignado contraídos por eles durante a vigência do contrato de trabalho.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?
Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Justiça reconhece força maior em dispensa de funcionária de cinema
...l e reduzir os honorários advocatícios para 5%.
A advogada Laura França Silva, sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, atua no caso.
Processo: 0000174-06.2021.5.09.0678
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes 
quarta-feira, 7 de julho de 2021
Auxiliar de enfermagem tem negada rescisão indireta devido à pandemia
... internos.”
Somado a isso, segundo os também advogados do caso Laura França Silva e Bruno Pereira Magalhães, junto à defesa foram apresentados acordos individuais de trabalho, que comprovaram que, desde o início da pandemia, a funcionária, que era idosa e, consequentemente, do grupo de risco, foi afastada do trabalho mediante licença remunerada, sem qualquer prejuízo salarial.
Processo: 0011522-61.2020.5.18.0013
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes 
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Pandemia: Rede de cinemas terá justiça gratuita e isenção de depósito
... Rodrigues Marques, e as advogadas Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva, todos sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A advogada Láiza explicou que as decisões são difíceis de se obter no cenário jurídico brasileiro, “pois as condições de hipossuficiência da Pessoa Jurídica precisam ser devidamente comprovadas”.
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Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.954
...s de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, escreve sobre as alterações das regras de empréstimos consignados contraídos por empregados instituídas pela lei 14.020/20. (Clique aqui) Aposentadoria híbrida O STF concluiu julgamento que discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados,...