sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Laura França Silva

Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada Trabalhista, sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Pós graduada em Direito Constitucional Aplicado e Direito do Trabalho.

Migalhas de Peso Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica

Ainda que exista um contrato formal de prestação de serviços firmado entre os contratantes, se presentes os pressupostos caracterizadores de uma relação empregatícia, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, persistirá o risco de reconhecimento de vínculo empregatício em eventual demanda trabalhista, devendo cada caso ser analisado de forma individual.
Migalhas de Peso Das folgas compensatórias em decorrência do trabalho como mesário
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Das folgas compensatórias em decorrência do trabalho como mesário

Os mesários são cidadãos que trabalham em seções eleitorais nos dias das eleições, mediante convocação da Justiça Eleitoral ou por livre espontânea vontade, mediante inscrição no Programa Mesário Voluntário
Migalhas de Peso A flexibilização dos direitos trabalhistas na vigência do Estado de calamidade pública
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

A flexibilização dos direitos trabalhistas na vigência do Estado de calamidade pública

A lei 14.437/22 trouxe medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública, sem reduzir direitos dos empregados.
Migalhas de Peso Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados

Lei 10.820/03, com redação modificada pela lei 13.037/15, permite desconto de até 35% nas verbas rescisórias dos empregados a título de empréstimo consignado contraídos por eles durante a vigência do contrato de trabalho.
Migalhas de Peso Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?

Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.