sábado, 22 de junho de 2024

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Láiza Ribeiro Gonçalves

Migalheira desde novembro/2020.

Advogada Trabalhista. Sócia do Escritório Brasil Salomão Advocacia. Coordenadora Trabalhista da Unidade Goiânia. Secretária Adjunta-Geral da Comissão de De Direito Empresarial do Trabalho da OAB/GO.

Migalhas de Peso Limites ao poder diretivo do empregador
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Limites ao poder diretivo do empregador

Na relação de trabalho, o empregador tem o direito de direcionar as atividades dos empregados, mas esse poder está sujeito a limitações constitucionais, legais, contratuais e aos princípios de boa-fé, lealdade e respeito à privacidade e dignidade do trabalhador.
Migalhas de Peso Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho

A pauta se enquadra nas discussões trazidas no pilar “S” da agenda ESG sob o enfoque de agregar valores sustentáveis para as empresas para que mantenham um meio ambiente de trabalho seguro, saudável, integrado e que conte com colaboradores cada vez mais parceiros e amigos da empresa.
Migalhas de Peso Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica

Ainda que exista um contrato formal de prestação de serviços firmado entre os contratantes, se presentes os pressupostos caracterizadores de uma relação empregatícia, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, persistirá o risco de reconhecimento de vínculo empregatício em eventual demanda trabalhista, devendo cada caso ser analisado de forma individual.
Migalhas de Peso Dispensa de autorização Ministerial para jornada 12x36 em ambiente insalubre
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Dispensa de autorização Ministerial para jornada 12x36 em ambiente insalubre

Como muito bem ponderou a Senhora Ministra Relatora, a fixação de jornada em regime de 12x36 por hospitais em normas coletivas é prática rotineira, por melhor se amoldar às características do trabalho realizado em tal ambiente, do qual a condição de trabalho insalubre é inerente.
Migalhas de Peso Assédio sexual no trabalho
terça-feira, 19 de julho de 2022

Assédio sexual no trabalho

A empresa, por sua vez, deve disponibilizar um canal de denúncia eficiente, que garanta, ao mesmo tempo, o encorajamento e acolhimento da vítima, a investigação dos fatos e, se for o caso, a punição do ofensor.
Migalhas de Peso STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado
terça-feira, 7 de junho de 2022

STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado

A tese fixada pelo Supremo ratifica a importância dos acordos e convenções coletivas como instrumentos de solução de conflitos trabalhistas, ao mesmo tempo que assegura o patamar civilizatório mínimo.
Migalhas de Peso A MP 1.108/22 e as novas regras do teletrabalho
segunda-feira, 4 de abril de 2022

A MP 1.108/22 e as novas regras do teletrabalho

A modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto deve constar expressamente no contrato de trabalho, mantidas as demais regras previstas na CLT acerca do teletrabalho.
Migalhas de Peso Afinal, posso exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 do meu empregado?
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Afinal, posso exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 do meu empregado?

Ainda antes da primeira aplicação da vacina contra o novo coronavírus em território nacional, o que ocorreu em 17/1/20 na cidade de São Paulo/SP, já existia resistência de parte da população brasileira em tomar ou não o imunizante.
Migalhas de Peso A gravidade da conduta faltosa do empregado e a gradação das penas na demissão por justa causa do empregado
terça-feira, 21 de setembro de 2021

A gravidade da conduta faltosa do empregado e a gradação das penas na demissão por justa causa do empregado

Duas recentes Decisões sobre demissão por justa causa do empregado deixam claro a necessidade de o empregador observar o princípio da gradação das penas, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas demissões motivadas.
Migalhas de Peso Os reflexos da pandemia nos procedimentos da Justiça do Trabalho
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Os reflexos da pandemia nos procedimentos da Justiça do Trabalho

Mesmo após um ano do início da pandemia e prática de atos processuais por meio eletrônico, a ausência de uniformização dos procedimentos nos Tribunais Regionais do Trabalho ainda provocam insegurança jurídica às partes e advogados.
Migalhas de Peso Os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas
segunda-feira, 22 de março de 2021

Os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas

Diante deste cenário, os empregadores precisam se reinventar para que não sofram a bancarrota ou se endividem neste momento que exige cada vez mais cautela.
Migalhas de Peso Publicada portaria que amplia o rol das atividades com permissão permanente para o trabalho aos domingos e feriados
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Publicada portaria que amplia o rol das atividades com permissão permanente para o trabalho aos domingos e feriados

O governo recentemente ampliou o rol dos seguimentos econômicos com permissão para o trabalho permanente aos domingos e feriados, dispensando, assim, as empresas da autorização da Secretaria do Trabalho ou de negociação coletiva junto ao Sindicato.
Migalhas de Peso Terça-feira de carnaval é feriado?
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Terça-feira de carnaval é feriado?

Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional.
Migalhas de Peso Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

Em recente pesquisa da Datafolha, 22% da população brasileira não pretende tomar a vacina contra o coronavírus, e 5% da população ainda não sabe se pretende se imunizar.
Migalhas de Peso A recusa ilegítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado pode ensejar a sua demissão por justa causa
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

A recusa ilegítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado pode ensejar a sua demissão por justa causa

A ausência de norma legal exigindo do empregador a adoção do regime de teletrabalho, somado à recusa ilegítima do empregado ao retorno para o regime presencial, pode ensejar a demissão do empregado por justa causa.
Migalhas de Peso A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho

A Legislação Celetista não prevê como uma das obrigações do empregador o fornecimento de seguro de vida privado aos seus empregados.
Migalhas de Peso Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia

Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e manutenção do emprego.