domingo, 17 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Leandro Cabral e Silva
result.title

Leandro Cabral e Silva

https://www.migalhas.com.br/autor/leandro-cabral-e-silva
Migalheiro desde abril/2007.

Sócio no escritório Velloza Advogados Associados.

Migalhas de peso INSS – O Depósito em Recurso Administrativo - Novo capítulo de uma velha história
quarta-feira, 17 de outubro de 2007

INSS – O Depósito em Recurso Administrativo - Novo capítulo de uma velha história

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº. 1976, proposta pela Confederação Nacional das Indústrias – CNI, e declarou inconstitucional o arrolamento de bens exigido pelo Fisco Federal nos termos do art. n°. 33, § 2º, do Decreto n°. 70.235/72.
Migalhas de peso A contribuição social das cooperativas de serviços
quarta-feira, 18 de abril de 2007

A contribuição social das cooperativas de serviços

Até fevereiro de 2000, competia às cooperativas prestadoras de serviços, o recolhimento da contribuição de 15% sobre o valor pago, distribuído ou repassado aos cooperados, nos termos da Lei Complementar 84/96.