quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Lenda Tariana Dib Faria Neves

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Migalheira desde abril/2020.

Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Advogada e sócia do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados.

Migalhas de peso Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF

O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares “que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza”.
Migalhas de peso Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).
Migalhas de peso Como ficam os contratos escolares com a suspensão das aulas em virtude da pandemia?
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Como ficam os contratos escolares com a suspensão das aulas em virtude da pandemia?

Em tempos de pandemia, dar as mãos, pelo menos contratualmente, parece ser o melhor caminho!