terça-feira, 19 de março de 2024

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Lenda Tariana Dib Faria Neves

Migalheira desde abril/2020.

Advogada e sócia do Escritório Amaury Nunes Advogados . Vice-Presidente da OAB/DF.

Migalhas de Peso Como ficam os processos em curso com o pedido de recuperação judicial da 123 milhas?
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Como ficam os processos em curso com o pedido de recuperação judicial da 123 milhas?

Muitos consumidores que acionaram o Poder Judiciário, com o objetivo de que a empresa cumprisse as obrigações firmadas, foram surpreendidos com a notícia de pedido de recuperação judicial.
Migalhas de Peso O que fazer quando o herdeiro se apropria do imóvel deixado pelo falecido?
segunda-feira, 24 de julho de 2023

O que fazer quando o herdeiro se apropria do imóvel deixado pelo falecido?

A partilha dos bens pode se tornar um assunto delicado quando apenas um dos herdeiros passa a usufruir do patrimônio, deixando os demais herdeiros privados daquele bem. Saiba o que fazer.
Migalhas de Peso Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF

O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares “que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza”.
Migalhas de Peso Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).
Migalhas de Peso Como ficam os contratos escolares com a suspensão das aulas em virtude da pandemia?
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Como ficam os contratos escolares com a suspensão das aulas em virtude da pandemia?

Em tempos de pandemia, dar as mãos, pelo menos contratualmente, parece ser o melhor caminho!