sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonard Marques
Migalheiro desde abril/2021.Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Graduando em Segurança da Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro do IBPD.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 14 de março de 2022
A ANPD, o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador
O regulamento visa estabelecer procedimentos essenciais ao processo de fiscalização, que compreende as atividades de monitoramento, orientação e atuação preventiva.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 9 de abril de 2021
A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD
Breves comentários sobre a possibilidade de uso dos dados abertos governamentais que são disponibilizados em sites estatais para o tratamento e construção de novos negócios para o setor privado.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 14 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.308
... administrativo sancionador", por Gabriel Cosme de Azevedo e Leonard Manoel Ferreira Marques (Bento Muniz Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.078
... eficiente". (Clique aqui)
LGPD
Gabriel Cosme de Azevedo e Leonard Manoel Ferreira Marques, da banca Bento Muniz Advocacia, tecem comentários sobre a possibilidade de uso dos dados abertos governamentais que são disponibilizados em sites estatais para o tratamento e construção de novos negócios para o setor privado conforme a LGPD. (Clique aqui)
Dados pessoais
Do escritório Petrarca Advogados, as advogadas Bárbara do Nascimento Pertence, Isadora Sagmeister e o colaborador Igor Cançado fazem uma análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar...