Leonardo Augusto Andrade

Leonardo Augusto Andrade

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Migalhas de Peso
1/2/2019

Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Entender, portanto, que deve ser excluído da base do PIS e da Cofins apenas valor do ICMS pago pelo contribuinte em cada etapa de circulação das mercadorias representa subversão das razões de decidir do STF nos precedentes mencionados, fazendo com que os tributos federais incidam sobre parcela do imposto estadual sobre as vendas.
MIGALHAS nº 4.567
Informativo Migalhas
25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...
MIGALHAS nº 4.533
Informativo Migalhas
1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...
Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília
Migalhas Quentes
27/12/2018

Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília

... apoio, desde o momento em que chega até sua partida. O sócio Leonardo Augusto Andrade, responsável pelo contencioso judicial em Brasília, continua a liderar a atuação junto aos Tribunais Superiores, inclusive no acompanhamento estratégico de casos relevantes que possam resultar em precedentes vinculantes. A nova sede continua a atender as demandas das áreas do Contencioso Administrativo e Judicial, e aperfeiçoa o atendimento das demais áreas de atuação. _______________
MIGALHAS nº 3.659
Informativo Migalhas
17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

...Associados. (Clique aqui) Súmulas 7/STJ e 279/STF O advogado Leonardo Augusto Andrade (Velloza & Girotto Advogados Associados) esclarece questões a respeito das famigeradas súmulas 279/STF e 7/STJ - que barram a admissão de recurso para simples reexame de provas. (Clique aqui) Constituição Quantos de nossos governantes ou representantes têm a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos ? Em crônica, o migalheiro Edson Vidigal aborda a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Multa Uber é multado em US$ 7,3 mi por não fornecer...
MIGALHAS nº 2.593
Informativo Migalhas
22/3/2011

MIGALHAS nº 2.593

...Vicente Brasil Jr., e que tem entre os coautores os advogados Leonardo Augusto Andrade, Tatiana Robles e Alexander Lopes Machado, da banca Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 18h30. Andrade e Robles são responsáveis pelo capítulo "ISS sobre serviços bancários sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça" e Machado pelo tópico "ISS incidente sobre as Operações de Arrendamento Mercantil (leasing) do tipo financeiro: local da efetiva prestação de serviço". No próximo dia 29, a Editora Conceito...
MIGALHAS nº 2.585
Informativo Migalhas
10/3/2011

MIGALHAS nº 2.585

...Internacional e Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, e Leonardo Augusto Andrade, que passa a ser um dos sócios da área de Contencioso Tributário. O advogado Coriolano A. Almeida Camargo foi aprovado em primeiro lugar no programa de doutorado da FADISP, que é direcionado aos profissionais que buscam aprofundar seus estudos sob a ótica da "Função Social do Direito". Semana da mulher Para homenagear as mulheres, a AASP realiza a "Semana da Mulher", uma série de eventos focados no universo feminino, que acontece de 14 a 18/3 na sede da Associação (rua Álvares Penteado,...