sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Koji Koga
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado do Contencioso Cível Estratégico do CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. Especialista em Processo Civil pela COGEAE - PUC/SP. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022
TJ/PR define parâmetros para atualização de multa administrativa aplicada pelo Procon que teve o seu valor reduzido pelo Judiciário
Foi entendido que o termo inicial da correção monetária deve corresponder à data do seu arbitramento e o termo inicial dos juros de mora à data do trânsito em julgado da referida decisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021
A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais
O que ocorre quando se está diante de hipótese de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel? A regra continua a mesma ou sofre alteração?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual
O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.330
... Procon que teve o seu valor reduzido pelo Judiciário", por Leonardo Koji Koga (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "ITBI: recente decisão judicial estabelece novos parâmetros de cálculo favoráveis ao contribuinte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O tratamento dos currículos na LGPD", por Saulo Costa Magalhães (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Dia...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.151
... pagamento das despesas condominiais ganha uma análise do advogado Leonardo Koji Koga, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui)
Servidor público
Quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada responde. (Clique aqui)
Poder Judiciário
É preciso enfrentar, com seriedade, as causas da reconhecida sobrecarga do Judiciário, o que perpassa por entendimentos jurisprudenciais mais seguros e consentâneos com a dogmática jurídica, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, André...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.934
...da relação contratual. Confira o texto escrito pelo advogado Leonardo Koji Koga, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Adicional de 1/3 de férias Em recente julgamento, o STF decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelas empresas aos seus empregados a título de remuneração do adicional de 1/3 das férias. Florence Cronemberger Haret Drago e Henrique Soares Melo, da banca Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), trazem mais detalhes do tema. (Clique aqui) Relações de trabalho Paula Corina...