segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Koji Koga
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado do Contencioso Cível Estratégico do CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. Especialista em Processo Civil pela COGEAE - PUC/SP. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022
TJ/PR define parâmetros para atualização de multa administrativa aplicada pelo Procon que teve o seu valor reduzido pelo Judiciário
Foi entendido que o termo inicial da correção monetária deve corresponder à data do seu arbitramento e o termo inicial dos juros de mora à data do trânsito em julgado da referida decisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021
A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais
O que ocorre quando se está diante de hipótese de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel? A regra continua a mesma ou sofre alteração?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual
O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.