sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Leonardo Pantaleão

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Migalheiro desde julho/2017.

Advogado e sócio-fundador do escritório Pantaleão Sociedade de Advogados. Mestre em Direito, professor de Direito Penal, Processo Penal e palestrante.

Migalhas de peso A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos
terça-feira, 4 de setembro de 2018

A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos

Imperioso salientar, sob esse enfoque, que qualquer técnica visando confundir o acusado deve ser rechaçada por aquele que zela pelos seus interesses.
Migalhas de peso Condução coercitiva e os aspectos jurídicos
segunda-feira, 18 de junho de 2018

Condução coercitiva e os aspectos jurídicos

Parece-nos, por fim, que a releitura do art. 260 do Código de Processo Penal, sob o espectro constitucional, evidencia que, mesmo em caso de desatendimento do investigado a chamamento para ato de interrogatório, sua condução coercitiva caracteriza abuso estatal.
Migalhas de peso A prisão de Paulo Maluf e a vaidade do poder judiciário brasileiro
terça-feira, 6 de março de 2018

A prisão de Paulo Maluf e a vaidade do poder judiciário brasileiro

Inúmeros foram os episódios, de lá para cá, em que é possível identificar uma demora exagerada por parte do Poder Judiciário, ao qual ora me refiro, no deslinde de assuntos que exigiam, por inúmeras motivações, manifestações céleres e eficientes, no firme propósito do combate a condutas capazes de causar desassossego social.
Migalhas de peso A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária
quarta-feira, 4 de outubro de 2017

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Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos trazem consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico.
Migalhas de peso Crimes de responsabilidade: um equívoco histórico
quarta-feira, 12 de julho de 2017

Crimes de responsabilidade: um equívoco histórico

Uma análise técnica na utilização do vocábulo crime para tais condutas de agentes públicos.