sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Pantaleão

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado e sócio-fundador do escritório Pantaleão Sociedade de Advogados. Mestre em Direito, professor de Direito Penal, Processo Penal e palestrante.

Migalhas de peso

A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos

Imperioso salientar, sob esse enfoque, que qualquer técnica visando confundir o acusado deve ser rechaçada por aquele que zela pelos seus interesses. Leia

Leonardo Pantaleão

4/9/2018
Migalhas de peso

Condução coercitiva e os aspectos jurídicos

Parece-nos, por fim, que a releitura do art. 260 do Código de Processo Penal, sob o espectro constitucional, evidencia que, mesmo em caso de desatendimento do investigado a chamamento para ato de interrogatório, sua condução coercitiva caracteriza abuso estatal. Leia

Leonardo Pantaleão

18/6/2018
Migalhas de peso

A prisão de Paulo Maluf e a vaidade do poder judiciário brasileiro

Inúmeros foram os episódios, de lá para cá, em que é possível identificar uma demora exagerada por parte do Poder Judiciário, ao qual ora me refiro, no deslinde de assuntos que exigiam, por inúmeras motivações, manifestações céleres e eficientes, no firme propósito do combate a condutas capazes de causar desassossego social. Leia

Leonardo Pantaleão

6/3/2018
Migalhas de peso

A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária

Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos trazem consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico. Leia

Leonardo Pantaleão

4/10/2017
Migalhas de peso

Crimes de responsabilidade: um equívoco histórico

Uma análise técnica na utilização do vocábulo crime para tais condutas de agentes públicos. Leia

Leonardo Pantaleão

12/7/2017
Migalhas Quentes

STJ confirma absolvição do empresário Oscar Maroni FIlho

...julgado em 5/9. O empresário é representado pelo advogado  Leonardo Pantaleão, do escritório Pantaleão Sociedade de Advogados. Processo relacionado: REsp 1424233 ____________ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO E CASA DE PROSTITUIÇÃO. FATOS ANTERIORES À LEI N. 12.015/2009. TIPICIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em relação ao delito previsto no art. 229 do Código Penal, com a redação vigente à data dos fatos, a jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a figura típica somente se configura... Leia

9/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.085

MIGALHAS nº 1.085 Leia

11/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.084

MIGALHAS nº 1.084 Leia

10/1/2005
Migalhas Quentes

Teoria Geral das Obrigações - Parte Geral

A série Noções de Direito é destinada a estudantes... Leia

10/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.083

MIGALHAS nº 1.083 Leia

7/1/2005

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