sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Saar Melo
Migalheiro desde junho/2025.Procurador Municipal. Mestrando em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UFScar. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025
O dever de recuperação ambiental em área de lixão
O estudo aborda o dever dos entes públicos de gerir os lixões, destaca medidas de recuperação ambiental e reforça a urgência de práticas eficazes para uma gestão sustentável dos resíduos no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025
Deliberação normativa CONSEMA 01/24 e o licenciamento ambiental
O artigo discute os critérios da DN CONSEMA 01/24 para que municípios licenciem atividades de alto impacto, destacando o federalismo cooperativo e a necessidade de estrutura técnica qualificada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025
A compensação ambiental ex post e ex ante
O texto analisa a compensação ambiental ex ante e ex post, destacando sua função preventiva e reparadora na proteção ecológica e no desenvolvimento sustentável no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
O artigo analisa a extrafiscalidade tributária como instrumento de incentivo à proteção ambiental, ressaltando a importância de alinhar benefícios fiscais à responsabilidade e equilíbrio fiscal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025
Termo de ajustamento de conduta e o papel da advocacia pública
O artigo aborda o TAC ambiental como ferramenta extrajudicial de proteção ecológica, destacando o papel do advogado público na garantia da legalidade, eficácia e prevenção de retrocessos ambientais.