sexta-feira, 7 de novembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.224

MIGALHEIRO VIP

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Leonardo Saar Melo

Migalheiro desde junho/2025.

Procurador Municipal. Mestrando em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UFScar. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental

VIPLeonardo Saar Melo
O artigo analisa a extrafiscalidade tributária como instrumento de incentivo à proteção ambiental, ressaltando a importância de alinhar benefícios fiscais à responsabilidade e equilíbrio fiscal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Termo de ajustamento de conduta e o papel da advocacia pública

VIPLeonardo Saar Melo
O artigo aborda o TAC ambiental como ferramenta extrajudicial de proteção ecológica, destacando o papel do advogado público na garantia da legalidade, eficácia e prevenção de retrocessos ambientais.