sábado, 4 de maio de 2024

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Leonel Martins Bispo

Migalheiro desde junho/2009.

Advogado.

Migalhas de Peso Estruturação nacional e tributação municipal
sexta-feira, 9 de abril de 2010

Estruturação nacional e tributação municipal

O Brasil, nos últimos tempos, tem experimentado relevante período de estabilização econômica, contexto que lhe permitiu sedimentar sua condição de liderança regional e, também, lhe rendeu maior espaço na agenda mundial.
Migalhas de Peso O "Refis" da Crise
quarta-feira, 17 de junho de 2009

O "Refis" da Crise

No dia 28 de maio último foi publicada a lei que, dentre outras questões, alterou a legislação tributária para veicular um significativo programa de parcelamento de débitos federais. Dada a sua amplitude, é comparável aos programas similares instituídos anteriormente. Assim como seus antecessores, este “novo Refis” traz atrativos para incentivar os contribuintes em débito com o fisco a regularizarem sua situação.