quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Lívia Lucca
Migalheira desde janeiro/2024.Advogada e consultora tributária. Mestre em Direito Público/PUC Minas. Pesquisadora sobre os direitos das mulheres, tributação e gênero. Especialista em compliance de gênero.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Dignidade menstrual e políticas públicas: a distribuição dos absorventes pelo Programa Farmácia Popular em 2024 é o espelho da desigualdade estrutural
Analisando a distribuição de absorventes pelo programa Farmácia Popular, a especialista discute como esta medida tardia lança luz sobre as desigualdades de gênero e estruturais no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Além do “protocolo não é não”: mudanças legislativas, controvérsias e compliance de gênero no Brasil
Especialista em Direito das Mulheres analisa as novas leis de gênero no Brasil, enfocando o compliance empresarial e questionando a exceção das igrejas na lei do não é não.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2023
A tributação excessiva do ICMS sobre os absorventes como forma de discriminação de gênero
... https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2019/08/tributacao-de-genero-no-brasil.ghtml. Acesso em 12 de jan. de 2022.
3 SILVA, Lívia Maria Lucca. A potência simbólica da tributação como instrumento de empoderamento feminino: um olhar à luz da Teoria da Encriptação do Poder / Lívia Maria Lucca Silva. Belo Horizonte, 2022. 133 f. : il. Orientadora: Marinella Machado Araújo Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito.
4 PODER360. SP zera ICMS para compra de absorventes por mulheres pobres. Poder360, 30 de dez. de 2021. Disponível...