domingo, 28 de dezembro de 2025

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Lucas Augusto Abreu Alves

Migalheiro desde outubro/2025.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Mestrando em Direito Privado pela UFRGS, especialista em Direito Processual Civil pela UFF e graduado em Direito com láurea acadêmica pela UFRJ.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Desafios e implicações da responsabilidade civil no PL 4/25

VIPLucas Augusto Abreu Alves
O PL 4/25 reforma o CC, sob a proposta de modernizá-lo. Entretanto, é necessário analisar se as alterações são convenientes a uma legislação consolidada há mais de 20 anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Modernidade ou retrocesso? Conflito entre simbolismo e realidade na PEC 38/25

VIPLucas Augusto Abreu Alves
A reforma administrativa simboliza modernidade e eficiência, mas, na verdade, representa retrocesso: enfraquece o pacto federativo, a advocacia pública e o Estado Democrático de Direito.