Lucas Garcia de Moura Gavião

Lucas Garcia de Moura Gavião

Migalheiro desde fevereiro/2016.
MIGALHAS nº 3.837
Informativo Migalhas
7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...aqui) ________________ Sócio - Direito ao lucro O advogado Lucas Garcia de Moura Gavião, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, em coautoria com Sidney Gomes tratam do direito essencial do sócio ao lucro e o comportamento prescrito em lei em relação à sua distribuição, afirmando que "é nítida a forma minuciosa em que são regulados aspectos relevantes desta matéria". (Clique aqui) Novo CPC - Liminares De acordo com o advogado Rafael Marques Rocha, sócio da banca Daniel Advogados, o novo CPC trouxe poucas, porém úteis, alterações com relação à concessão de liminar, o...
MIGALHAS nº 3.794
Informativo Migalhas
3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

...é essencial". (Clique aqui) Pedindo para sair O advogado Lucas Garcia de Moura Gavião (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) e Douglas Saporito, diretor da FTI Consulting, abordam o direito essencial do sócio de se afastar das sociedades. Os autores elencam as circunstâncias nas quais o afastamento deve ocorrer nas sociedades anônimas e o que pode ser feito quando há resistência dos demais sócios. (Clique aqui) ICMS O Confaz aprovou, no fim do ano passado, o convênio ICMS 181/15, que autoriza a cobrança de pelo menos 5% de ICMS sobre bens e serviços disponibilizados para...
Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula
Migalhas Quentes
22/7/2015

Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula

...pelos advogados Sergio de Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, os dois últimos sócios do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. A autora alegou que a patente foi concedida de forma indevida, ao arrepio aos artigos 8º, 13, 24 e 25 da lei 9.279/96, tendo em vista a ausência de novidade, atividade inventiva, insuficiência descritiva e carência de fundamentação. Ainda, sustentou que o princípio ativo do ritonavir está em domínio público, e que uma das rés tenta obter exclusividade do referido composto. Nulidade De início, o julgador...
JF do RJ anula patente do anestésico Sevorane
Migalhas Quentes
22/6/2011

JF do RJ anula patente do anestésico Sevorane

...pelos advogados Sergio De Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, o primeiro diretor jurídico e os dois últimos sócios do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. Processo : 2009.51.01.805669-7 Clique aqui e veja a íntegra da decisão. __________ __________
MIGALHAS nº 2.657
Informativo Migalhas
22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

...pelos advogados Sergio De Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, o primeiro diretor jurídico, os dois últimos sócios de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. (Clique aqui) Matemática A Associação dos Magistrados da JT da 11ª região impetrou MS no STF contra ato do CNJ, que determinou ao TRT da 11ª região prosseguir no processo de preenchimento da vaga decorrente da ampliação de sua composição e destiná-la ao Quinto constitucional. A ampliação de vagas do Tribunal de 8 para 14 desembargadores fez com que a divisão para apuração do Quinto alcançasse...