domingo, 11 de janeiro de 2026
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Lucas Garcia de Moura Gavião
Migalheiro desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Direito essencial do sócio ao lucro
Sidney Gomes e Lucas Garcia de Moura Gavião
Como todo direito subjetivo, sobretudo que se mostra tão complexo, o direito essencial do sócio ao lucro está sujeito a conflitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?
Lucas Garcia de Moura Gavião e Douglas Saporito
Sócio não está preso à sociedade e tem o direito essencial de se afastar, em sociedades limitadas, sociedades simples e mesmo em sociedades anônimas, neste caso em determinadas circunstâncias.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula
O juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª vara Federal do RJ, julgou procedente pedido da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. para declarar a nulidade de patente que cobre formulação para o medicamento ritonavir, uma das drogas que compõe o coquetel antiaids.
A ação foi proposta pelo Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos e foi conduzida pelos advogados Sergio de Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, os dois últimos sócios do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.
A autora alegou que a patente foi c...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de junho de 2011
JF do RJ anula patente do anestésico Sevorane
O juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, da 25ª vara Federal do RJ, concedeu a anulação da patente do anestésico inalatório Sevorane, cujos privilégios pertenciam às multinacionais Abbott. Na decisão, o juiz reconheceu a nulidade da patente pois o medicamento não possuía os requisitos de novidade e atividade inventiva.
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