quarta-feira, 21 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker
Migalheiro desde setembro/2026.Mestrando em Direito do Estado pela UFPR. Advogado da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2026
O novo federalismo tributário brasileiro: Autonomia, coordenação e governança após a reforma tributária
Novo modelo do IBS redefine a autonomia tributária de Estados e Municípios e estabelece desafios de integração e repartição de receitas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2026
Dosimetria das multas minerárias em revisão: Contribuições à consulta pública ANM 1/26
Fernão Justen de Oliveira, Alexandre Wagner Nester, Karlin Olbertz Niebuhr, Raphaela Thêmis Leite Jardim, Jefferson Lemes dos Santos e Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker
Proposta da ANM busca tornar mais proporcional a aplicação de sanções no setor mineral, com novos critérios para condutas, agravantes e atenuantes.