terça-feira, 29 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.444

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker
result.title

Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker

Migalheiro desde setembro/2026.

Mestrando em Direito do Estado pela UFPR.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2026

Dosimetria das multas minerárias em revisão: Contribuições à consulta pública ANM 1/26

Fernão Justen de Oliveira, Alexandre Wagner Nester, Karlin Olbertz Niebuhr, Raphaela Thêmis Leite Jardim, Jefferson Lemes dos Santos e Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker
Proposta da ANM busca tornar mais proporcional a aplicação de sanções no setor mineral, com novos critérios para condutas, agravantes e atenuantes.