terça-feira, 20 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Lucas Rodrigues Lucas
Lucas Rodrigues Lucas
Migalheiro desde agosto/2024.Sócio do Escritório Ernesto Borges Advogados. Pós-graduado em Processo Civil, Direito Empresarial e em Direito Digital. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/MS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Valor da causa na limitação de margem como ferramenta de combate à litigância predatória
Uma breve análise sobre o Tema 42 do TJ/GO e o seu reflexo no combate a litigância predatória nas demandas envolvendo pedidos de limitação de margem consignável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Desjudicialização e democratização do crédito, reflexos positivos do novo programa de crédito consignado privado do governo Federal
Novo programa Federal amplia o acesso ao crédito consignado via CTPS Digital, com garantia do FGTS e menores taxas para trabalhadores com carteira assinada.
Migalhas de Peso
domingo, 4 de agosto de 2024
Os contratos digitais, a desnecessidade da produção de prova pericial e a interpretação correta do Tema 1061 do STJ
A contratação evoluiu da assinatura física para métodos digitais, como Token, certificado digital, biometria e reconhecimento facial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.