sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Lucas Rodrigues Lucas

Migalheiro desde agosto/2024.

Sócio do Escritório Ernesto Borges Advogados. Pós-graduado em Processo Civil, Direito Empresarial e em Direito Digital. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/MS.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025

Valor da causa na limitação de margem como ferramenta de combate à litigância predatória

Uma breve análise sobre o Tema 42 do TJ/GO e o seu reflexo no combate a litigância predatória nas demandas envolvendo pedidos de limitação de margem consignável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Desjudicialização e democratização do crédito, reflexos positivos do novo programa de crédito consignado privado do governo Federal

Novo programa Federal amplia o acesso ao crédito consignado via CTPS Digital, com garantia do FGTS e menores taxas para trabalhadores com carteira assinada.
Migalhas de Peso
domingo, 4 de agosto de 2024

Os contratos digitais, a desnecessidade da produção de prova pericial e a interpretação correta do Tema 1061 do STJ

A contratação evoluiu da assinatura física para métodos digitais, como Token, certificado digital, biometria e reconhecimento facial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.