Lucia Helena Salgado

Lucia Helena Salgado

Migalheira desde agosto/2008.
A autonomia do Cade em momento de decisão
Migalhas de Peso
1/8/2008

A autonomia do Cade em momento de decisão

No dia 18 de junho último o presidente Lula indicou Arthur Badin para a Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Badin ocupa atualmente o cargo de procurador-geral da autarquia, autoridade máxima na esfera administrativa de aplicação da lei 8.884/94, a lei brasileira de defesa da concorrência.
A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado
Migalhas de Peso
5/3/2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

..., p. 107-140, 2019. 3 (SALGADO; HOLPERIN, 2010, p 17). Lucia Helena Salgado; Michelle Moretzsohn Holperin. Análise de impacto: ferrmenta e processo de aperfeiçoamento da regulação.  Radar, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasília, 2010. 4 Um exemplo de atuação regulatória com a finalidade de tutelar a saúde pública foi a RDC 14/2012 expedida pela ANVISA para restringir o uso de aditivos em produtos fumígenos. 5 (MELLO, 2008, p. 169). MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores, São Paulo, 26ª edição revista e atualizada, 2008. 6...
MIGALHAS nº 2.683
Informativo Migalhas
1/8/2011

MIGALHAS nº 2.683

...evitando calote iminente. Cade Em artigo publicado n'O Globo, Lucia Helena Salgado e Rafael Pinho Senra de Morais criticam duramente a atuação do Cade no caso Sadia/Perdigão. Os autores falam em "flagrante retrocesso institucional", "extemporâneo processo de negociação", "falta de fundamentação", para concluir que o negócio deixará as manchetes e se tornará um pesadelo para os consumidores. STF Ellen Gracie confirmou ao STF que se aposentará nos próximos dias. MPF Para ser reconduzido ao cargo de procurador-Geral da República, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado na CCJ do...
Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade
Migalhas Quentes
12/7/2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

...Fonseca, José Marcelo Martins Proença, Marçal Justen Filho, Lucia Helena Salgado, Luciano Timm, Luiz Fernando Schuartz, Mario Schapiro, Otavio Yazbek, Paula Andrea Forgioni, Paulo Cezar Aragão, Paulo Furquim de Azevedo, Ricardo Ferreira de Macedo, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Vera Monteiro. Nesta edição de julho de 2010, serão oferecidas ainda aulas por vídeo conferência. Entre os Professores convidados: George Priest, John Fingleton, Massimo Motta, Michael Sullivan, William Kovacic e Yochai Benkler. (v) Participação : pela primeira vez na história do programa, atingiu-se o...
Resultado do sorteio de obra "Regulação e Concorrência no Brasil – Governança, Incentivos e Eficiência"
Migalhas Quentes
25/4/2007

Resultado do sorteio de obra "Regulação e Concorrência no Brasil – Governança, Incentivos e Eficiência"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de dois exemplares da obra "Regulação e Concorrência no Brasil – Governança, Incentivos e Eficiência" (314 p.), editada por Lucia Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta, desenvolvida e cordialmente oferecida pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Confira abaixo o nome dos ganhadores. Sobre a obra: O livro "Regulação e Concorrência no Brasil: Governança, Incentivos e Eficiência", que o IPEA acaba de lançar, traz os trabalhos apresentados e os debates promovidos na Segunda Jornada de Estudos da Regulação, q...
Resultado do sorteio da obra "Comentários sobre a Introdução do Projeto de Lei de Concorrência Brasileiro"
Migalhas Quentes
18/10/2006

Resultado do sorteio da obra "Comentários sobre a Introdução do Projeto de Lei de Concorrência Brasileiro"

Sorteio de obra Migalhas sorteou 5 exemplares da obra "Comentários Sobre a Introdução do Projeto de Lei de Concorrência Brasileiro" (Ed. Armazém de Idéias – 95 p.), que foi gentilmente oferecido pelo ilustríssimo causídico Jayme Vita Roso, sócio do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos. Confira os ganhadores abaixo. A obra:O autor , como vem fazendo ao longo dos anos, adaptando os princípios de Kennth J. Gergen, professor de Psicologia Social em Filadélfia, da corrente chamada "Construcionismo Social", convida-nos a fazer interrogações s...
Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios no Brasil: O que foi feito e o que falta fazer?"
Migalhas Quentes
31/3/2006

Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios no Brasil: O que foi feito e o que falta fazer?"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Marcos Regulatórios no Brasil: O que foi feito e o que falta fazer?" (Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 385 p.), escrito por Luciana Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta, gentilmente oferecido por Marcos Dantas Hecksher. Confira os ganhadores abaixo. Os setores de infra-estrutura se caracterizam com vários segmentos de monopólio natural que exigem uma ação regulatória para garantir a eficiência das atividades e a modicidade das tarifas. Este livro traz contribuições de alguns dos princi...