sexta-feira, 30 de outubro de 2026

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Luciana Atheniense

Migalheira desde dezembro/2018.

Diretora de Apoio às Associações de Defesa dos Consumidores do BRASILCON. Advogada, sócia do escritório Atheniense Pellegrino Advogados Associados. Presidente da Comissão de Defesa dos Consumidores da OAB/MG e integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG). Mestra em Direito Comunitário e da Integração pela PUC Minas.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Caos em Confins e os direitos dos passageiros

Todo e qualquer prejuízo suportado pelos passageiros comporta reparação, com respaldo na legislação consumerista, tendo em vista a sua condição de parte fraca na relação contratual instituída desde a aquisição da passagem.