sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Luciano Alves da Costa

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Migalheiro desde julho/2009.

Advogado.

Migalhas de peso Escrituração Digital: oportunidades e riscos
segunda-feira, 3 de junho de 2013

Escrituração Digital: oportunidades e riscos

A novidade é um avanço na relação entre fisco e os contribuintes, mas exigirá cautela na análise e envio das informações para os órgãos fiscalizadores.
Migalhas de peso Novo tributo para mineração
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Novo tributo para mineração

Desde janeiro, iniciou-se em Minas Gerais a cobrança da TFRM - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. O impacto dela pode ser negativo para a economia mineira.
Migalhas de peso A tributação das empresas mineradoras e o novo marco regulatório
terça-feira, 17 de maio de 2011

A tributação das empresas mineradoras e o novo marco regulatório

Durante a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência em Ouro Preto/MG, a presidente Dilma Rousseff anunciou empenho na aprovação do denominado "novo marco regulatório da mineração". Na prática, o que os governadores e prefeitos esperam da presidente é uma atuação mais forte junto a sua base aliada no Congresso Nacional para alteração da legislação vigente.
Migalhas de peso A relevância das declarações do contribuinte
quarta-feira, 5 de maio de 2010

A relevância das declarações do contribuinte

No direito privado, a manifestação de vontade sempre foi destacada como elemento essencial para conferir validade aos negócios jurídicos nas relações civis e, mais propriamente, comerciais. E sua importância se eleva cada vez mais, também nas relações de direito público.
Migalhas de peso Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"
quinta-feira, 2 de julho de 2009

Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"

No fim do mês de maio, foi aprovado um verdadeiro “pacote tributário”. Por meio da Lei 11.941/09, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profundas alterações, dentre as quais podemos destacar: a instituição de um parcelamento especial de débitos de tributos federais, a concessão de remissão de débitos, a reforma da lei que rege as sociedades anônimas, a criação de um regime tributário de transição em função destas alterações, além da inserção e revogação de diversos dispositivos legais que normatizam o funcionamento dos órgãos administrativos de julgamento.