Luciano Alves da Costa

Luciano Alves da Costa

Migalheiro desde julho/2009.
Advogado.
Novo tributo para mineração
Migalhas de Peso
24/2/2012

Novo tributo para mineração

Desde janeiro, iniciou-se em Minas Gerais a cobrança da TFRM - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. O impacto dela pode ser negativo para a economia mineira.
Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"
Migalhas de Peso
2/7/2009

Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"

No fim do mês de maio, foi aprovado um verdadeiro “pacote tributário”. Por meio da Lei 11.941/09, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profundas alterações, dentre as quais podemos destacar: a instituição de um parcelamento especial de débitos de tributos federais, a concessão de remissão de débitos, a reforma da lei que rege as sociedades anônimas, a criação de um regime tributário de transição em função destas alterações, além da inserção e revogação de diversos dispositivos legais que normatizam o funcionamento dos órgãos administrativos de julgamento.
MIGALHAS nº 3.131
Informativo Migalhas
3/6/2013

MIGALHAS nº 3.131

...Jurídica, instituída pela IN 1.353/13, são abordados pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Egito A Suprema Corte do Egito anulou ontem a eleição parlamentar que escolheu a Câmara Alta do Parlamento do país no início de 2012. (MI - clique aqui) Casamento homoafetivo O Parlamento da Nigéria aprovou PL que criminaliza o casamento entre homossexuais e prevê penas de até 14 anos de prisão. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Gás...
MIGALHAS nº 2.820
Informativo Migalhas
24/2/2012

MIGALHAS nº 2.820

...Recursos Minerários, instituída pela lei 19.976/11. O advogado Luciano Alves da Costa, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta que o impacto pode ser negativo para a economia mineira. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crítica "Do modo como se encaminha o raciocínio de nossos juristas, não tardará o dia em que a honestidade deixará de ser uma virtude (ABC do CDC 49 - 16/2/12 - clique aqui). Com efeito, impor aos condôminos pontuais que insiram em seus orçamentos familiares a cota-parte da dívida do condômino inadimplente, é premiar a desonestidade. A vida em...
MIGALHAS nº 2.631
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...majoritariamente tributários. Essa é a reflexão feita pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, ao destacar a intenção do governo de aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. (Clique aqui) União homoafetiva O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comenta a decisão do STF que reconheceu a união estável para homossexuais e acrescenta : o Supremo fez a opção da fraternidade, a opção do amor sem culpa e a opção da vida. (Clique aqui) CPP O...
Decisão - Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos
Migalhas Quentes
4/5/2007

Decisão - Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos

Decisão Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos Em 7 de janeiro de 2002 o Ministério Público ofereceu denúncia contra Achiles Delari Júnior, Luciano Alves da Costa, Adalberto Ivani Lopes de Queiroz, Vaguimar Nunes da Silva, José Pereira da Silva, Manoel Evaristo da Silva, Luciano Campos Gomes, Rosivaldo de Paula, Sérgio Pantaleão, Soraia Soriano, Rubenilton Silva Matos, João Paulo Rodrigues Chaves, Delwek Mathes e Edvaldo de Jesus. Segundo a denúncia os acusados teriam participado no dia 2 de maio de 2000 de invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...