terça-feira, 2 de junho de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Luciano Volk

Migalheiro desde maio/2026.

Sócio proprietário do escritório Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2026

STJ reafirma caráter peremptório do prazo do art. 143 da LREF e protege a estabilidade dos leilões na falência

3ª turma, ao julgar o REsp 2.253.341/SP, rejeita o uso da instrumentalidade das formas como mecanismo de flexibilização do prazo de 48 horas para impugnação à arrematação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

STJ, Fundef/Fundeb e os limites da atuação sindical na judicialização de verbas públicas

Julgamento pode redefinir os limites da atuação sindical em ações coletivas sobre verbas da educação pública.