domingo, 26 de junho de 2022

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Luís Eduardo Tavares dos Santos

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Migalheiro desde agosto/2021.

Sócio e administrador de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Migalhas de peso O que mudou na lei sobre alienação parental?
sexta-feira, 3 de junho de 2022

O que mudou na lei sobre alienação parental?

É importante que a prática judicial se torne lei, sempre que possível, de modo a vincular todos os juízes, evitando interpretações.
Migalhas de peso As hipóteses em que são autorizadas a viagem a lazer e a mudança do filho apenas com um dos genitores
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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Para as mudanças definitivas, deve-se ter em mente que a convivência com o outro genitor tem que ser ao máximo preservada e incentivada.
Migalhas de peso A (I)licitude da divulgação de conversas de WhatsApp
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

A (I)licitude da divulgação de conversas de WhatsApp

O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça tem como fundamento o fato das mensagens trocadas via WhatsApp serem criptografadas de ponta a ponta e que, por conta disto, a expectativa dos interlocutores é de que ela não será divulgada sem a sua autorização.
Migalhas de peso A esterilização nas relações familiares
terça-feira, 24 de agosto de 2021

A esterilização nas relações familiares

Que seja sempre buscada pela sociedade a igualdade entre homens e mulheres e os deveres de respeito e consideração sejam cumpridos entre os cônjuges, independentemente de qual decisão seja tomada na ADIn a respeito das restrições na realização de procedimentos de esterilização.