sábado, 22 de agosto de 2026
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Luis Fabio Mandina Pereira
Migalheiro desde março/2018.Vice-Presidente da 116ª Subseção da OAB Jabaquara/Saúde, triênio 2025/2027; advogado pós-graduado em Direito Imobiliário com Ênfase em Direito Notarial e Registral pela ESA OAB SP; Diretor Técnico e de Conteúdo da AD NOTARE; membro da Comissão de Locação do IBRADIM; professor convidado da ESA OAB SP; sócio do escritório Mandina Pereira Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Residência ou estadia? A necessária identificação da natureza jurídica da locação por temporada
A locação por temporada volta ao debate com a discussão sobre sua natureza jurídica e os reflexos para os condomínios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026
Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo
Nova forma na disponibilização de imóveis para locação imobiliária agregada a serviços variados, encontra um novo locatário que, mais do que o imóvel, busca as comodidades ofertadas pelas empresas gestoras dessa locação denominada moradia por assinatura ou sob demanda. O que nos traz a necessidade de compreensão do enquadramento legal e da atipicidade do contrato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais
A fruição do imóvel e os limites da propriedade, focando nas locações por curta temporada em condomínios e na necessidade de adequação legislativa para equilibrar direitos.