sexta-feira, 3 de abril de 2026

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Luis Fabio Mandina Pereira

Migalheiro desde março/2018.

Advogado especialista em Direito Imobiliário com Ênfase em Direito Notarial e Registral pela ESA OAB/SP, Coordenador do Núcleo de Contratos Imobiliários da ADNOTARE.

Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Nova forma na disponibilização de imóveis para locação imobiliária agregada a serviços variados, encontra um novo locatário que, mais do que o imóvel, busca as comodidades ofertadas pelas empresas gestoras dessa locação denominada moradia por assinatura ou sob demanda. O que nos traz a necessidade de compreensão do enquadramento legal e da atipicidade do contrato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais

A fruição do imóvel e os limites da propriedade, focando nas locações por curta temporada em condomínios e na necessidade de adequação legislativa para equilibrar direitos.