terça-feira, 31 de março de 2026Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo
Nova forma na disponibilização de imóveis para locação imobiliária agregada a serviços variados, encontra um novo locatário que, mais do que o imóvel, busca as comodidades ofertadas pelas empresas gestoras dessa locação denominada moradia por assinatura ou sob demanda. O que nos traz a necessidade de compreensão do enquadramento legal e da atipicidade do contrato.