sexta-feira, 17 de setembro de 2021

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Luis Henrique Maia Mendonça

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Migalheiro desde dezembro/2004.

Advogado especialista em Direito Processual Civil, sócio do MMC & Zarif Advogados.

Colunas - Migalha Trabalhista O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador

O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador.
Migalhas de peso O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional, sob a ótica do empregador
quinta-feira, 29 de julho de 2021

O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional, sob a ótica do empregador

Em suma, o STF, ao declarar a inconstitucionalidade desse dispositivo, não reconheceu automaticamente a covid como doença ocupacional, apenas asseverou que o ônus da comprovação do nexo causal não pode e nem deve ser do empregado, mas sim do empregador.