sexta-feira, 17 de setembro de 2021

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Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias

https://www.migalhas.com.br/autor/mariana-larocca-s-rodrigues-mathias
Migalheira desde abril/2021.

Advogada especialista em Direito do Trabalho, sócia do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados.

Colunas - Migalha Trabalhista O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador

O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador.
Migalhas de peso O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional, sob a ótica do empregador
quinta-feira, 29 de julho de 2021

O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional, sob a ótica do empregador

Em suma, o STF, ao declarar a inconstitucionalidade desse dispositivo, não reconheceu automaticamente a covid como doença ocupacional, apenas asseverou que o ônus da comprovação do nexo causal não pode e nem deve ser do empregado, mas sim do empregador.
Migalhas de peso Impactos da decisão do STF na ADC 58 sobre a correção monetária de débitos trabalhistas
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Impactos da decisão do STF na ADC 58 sobre a correção monetária de débitos trabalhistas

A ADC 58 e as demandas apensas a ela possuem como centro da discussão a constitucionalidade dos artigos 879, parágrafo 7º, e 899, parágrafo 4º, da CLT, com a redação dada pela reforma trabalhista; e do artigo 39, caput e parágrafo 1º, da Lei de desindexação da Economia.