sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Carlos de Araújo

Migalheiro desde junho/2020.

Desembargador.

Migalhas de peso

A obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos

...das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos Luiz Carlos de Araújo* 1. Breve histórico A contribuição devida à Previdência Social pelos trabalhadores autônomos, classificados como contribuintes individuais obrigatórios, passou por significativas modificações ao longo do tempo. Até o advento da lei 9.876 (clique aqui), de 26 de novembro de 1999, referidos trabalhadores contribuíam por meio de uma escala de salários-base que era composta de dez classes, sendo a primeira correspondente ao valor de um salário mínimo e a última ao teto do salário de contribuição. Pela... Leia

Luiz Carlos de Araújo

26/1/2011
Migalhas de peso

A ação rescisória e o projeto do novo CPC

... A ação rescisória e o projeto do novo CPC Luiz Carlos de Araújo* Sérgio Rizzi* As sucessivas reformas introduzidas no CPC de 1973, com o objetivo de adaptar as normas processuais a mudanças na sociedade, não alcançaram, até a presente data, a ação rescisória, exceção feita à modificação no art. 489 CPC, autorizando, expressamente, a antecipação de tutela. Todavia, no anteprojeto do novo CPC, diversas alterações foram introduzidas. Em primeiro lugar, adotou-se solução simples e objetiva para distinguir a ação anulatória da ação rescisória nos casos de sentenças... Leia

Luiz Carlos de Araújo e Sérgio Rizzi

28/10/2010
Migalhas de peso

Assédio moral

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de alguns projetos de lei e pouquíssimas leis que regulamentam o instituto. Leia

Luiz Carlos de Araújo

9/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.971

...Trabalho. Faleceu ontem, aos 69 anos, o desembargador aposentado Luiz Carlos de Araújo (OAB/SP 23.368), ex-presidente do TRT da 15ª região. Este ano, retornou à advocacia depois de 16 anos atuando na magistratura. Era formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba (Turma de 1970). Baú migalheiro Há 76 anos, no dia 2 de outubro de 1936, a Corte Suprema concedeu o MS impetrado pelo Estado de Minas Gerais contra a decisão do juiz Federal naquele Estado, que determinara a penhora de rendas estaduais. Considerou o relator, ministro Carlos Maximiliano, que, embora em tese não... Leia

2/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.903

...Rocha. O ex-presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, foi homenageado pela OAB/SP. O causídico retorna à advocacia após 16 anos na magistratura. (Clique aqui) Felizes aqueles que se reconhecem - I Hoje é realizado o II Encontro da Advocacia Pública Municipal, a partir das 15h30, no Prédio do Executivo, em Santo André/SP. O evento vai contar com a presença de representantes das Procuradorias Municipais das sete cidades da região do grande ABC, Capital e região metropolitana. Felizes aqueles que se reconhecem - II Em breve, a Advocacia Pública... Leia

27/6/2012
Migalhas Quentes

OAB/SP homenageia ex-presidente do TRT da 15ª região

...OAB prestou homenagem ao desembargador do TRT da 15ª região, Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do órgão. O causídico retorna à advocacia após 16 anos na magistratura, indicado pelo Quinto constitucional. O presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, afirmou o reconhecimento do trabalho de Araújo à frente do Tribunal.  "Testemunhei a forma simples e especial que tratou a Ordem em todos os seus pleitos. Araújo honrou a advocacia entrando na magistratura pelo Quinto Constitucional, modelo para aqueles que trilham o mesmo caminho e referência para aqueles que sustentam a... Leia

26/6/2012
Migalhas Quentes

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

...Euclides Di Dário - clique aqui. 9/9/10 - Assédio moral - Luiz Carlos de Araújo - clique aqui. 5/4/10 - Assédio moral na relação de emprego - Alessandra V. E. de Araújo Gonzaga - clique aqui. _______ Leia

6/10/2011
Migalhas Quentes

TRT da 1ª região condena empresa por mobbing institucional

...Euclides Di Dário - clique aqui. 9/9/10 - Assédio moral - Luiz Carlos de Araújo - clique aqui. 5/4/10 - Assédio moral na relação de emprego - Alessandra V. E. de Araújo Gonzaga - clique aqui. Leia mais - Notícias 19/9/10 - Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações - clique aqui. 3/9/10 - TST - Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral - clique aqui. _________ Leia

21/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.557

...previdenciárias dos trabalhadores autônomos ? Ao analisar a questão, Luiz Carlos de Araújo, do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, demonstra que atualmente a contribuição acaba sendo custeada pelo próprio trabalhador. (Clique aqui) Ex officio Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, o advogado Marcelo de Ávila Caiaffa (escritório Batista Advogados) confronta o que está disposto no CPC e na CF/88 no que concerne ao deferimento da medida antecipatória mediante ou não requerimento do autor. (Clique aqui) Migas 1 - STM divulga dias, horários e locais das provas... Leia

26/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.500

...ação rescisória foram introduzidas no anteprojeto do novo CPC. Luiz Carlos de Araújo e Sérgio Rizzi, do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, comentam as soluções. (Clique aqui) Qualificação = advogado O conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, entendeu ser procedente pedido da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família para que os TJs do país determinem às Serventias Notariais que qualifiquem o profissional assistente nos atos notariais apenas como "advogado", dispensando-se do emprego de outras expressões. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo... Leia

28/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.467

...do assédio moral é tema de substancioso trabalho assinado por Luiz Carlos de Araújo, desembargador Federal do Trabalho aposentado e consultor jurídico da Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador A Law & Liberatore é uma sociedade de advogados paulistana que tem seus integrantes unidos pelo ideal de prestar serviços jurídicos de elevada qualidade por meio de uma prática voltada para o relacionamento próximo ao cliente, com perfil pró-ativo e atuação destacada nas áreas do Direito Empresarial, Direito Empresarial Penal e Direito Imobiliário. É premissa... Leia

9/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.452

...com a consultoria jurídica de dois grandes nomes do Direito : Luiz Carlos de Araújo, desembargador Federal do Trabalho aposentado, ex- presidente do TRT da 15º região, e Sérgio Rizzi, graduado e mestre em Direito pela PUC/SP, onde é professor dos cursos de graduação e pós-graduação. Novo integranteA Pires & Gonçalves - Advogados Associados passa a contar com os conhecimentos jurídicos do advogado Victor Eduardo Bartholomeu, que atuará no Contencioso Cível. Rio de Janeiro O escritório Albuquerque & Roitman Advogados Associados presta serviços de advocacia de apoio no regime de... Leia

17/8/2010
Migalhas Quentes

Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, foi o palestrante convidado de uma reunião promovida pelo IASP

Defendendo mudanças culturais em lugar da reforma legislativa, Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, trouxe importantes dados estatísticos para análise dos processos submetidos a julgamento no STJ. Zavascki foi o palestrante convidado da mais recente reunião-almoço promovida pelo IASP, no Hotel Renaissance. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, abriu o evento que teve como tema "Novos aspectos do recurso especial".... Leia

18/6/2009
Migalhas Quentes

Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

O CSJT reconheceu a um servidor público da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela adoção de uma criança com menos de um ano de idade.... Leia

29/3/2009
Migalhas Quentes

AASP consegue manter intacto protocolo integrado do TRT da 15ª região

Informatizacao AASP consegue manter intacto protocolo integrado do TRT da 15? regiao O presidente da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo, Marcio Kayatt, reuniu-se nesta quinta-feira, 15/5, com o presidente do TRT da 15? regiao, desembargador Luiz Carlos de Araujo, ocasiao em que foi reiterado o pedido da AASP de revogacao do Provimento 5/2006, que suspendia o protocolo integrado. Na oportunidade, o presidente da AASP sustentou oralmente as razoes de seu pleito na reuniao do Orgao Especial daquele Tribunal, que deliberou a revogacao do Provimento, mantendo intacto o sistema de... Leia

16/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.899

MIGALHAS nº 1.899 Leia

16/5/2008
Migalhas Quentes

OAB/SP defende manutenção do protocolo integrado no TRT da 15ª região

Prorrogacao OAB/SP defende manutencao do protocolo integrado no TRT da 15? regiao Em documento assinado por seu presidente - Luiz Flavio Borges D?Urso - e seu secretario-geral – Arnor Gomes da Silva Junior - a OAB/SP oficiou ao presidente do TRT da 15? regiao, desembargador Luiz Carlos de Araujo, para externar a aflicao da advocacia trabalhista de todo o Estado de Sao Paulo causada pela proximidade do encerramento do prazo para a entrada em vigor das normas fixadas pelo Provimento 5/2006, por razoes economicas, e pedir prorrogacao deste prazo. A entrada em vigencia das normas do Pr... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Diretoria da AASP visita TRT da 15ª região

Encontro Diretoria da AASP visita TRT da 15? regiao A diretoria da AASP, representada por Marcio Kayatt - presidente, Fabio Ferreira de Oliveira - vice-presidente e Arystobulo de Oliveira Freitas - 1? secretario, visitou, na quarta-feira, 12/3, o presidente do TRT da 15? regiao, desembargador Luiz Carlos de Araujo. Durante o encontro, foram tratados diversos assuntos de interesse da advocacia, dentre os quais o convenio referente ao Diario Oficial Eletronico e ao banco de dados de Jurisprudencia on-line da AASP. Arystobulo de Oliveira Freitas, Fabio Ferreira de Oliveira, Desembarga... Leia

14/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.858

MIGALHAS nº 1.858 Leia

14/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.803

MIGALHAS nº 1.803 Leia

19/12/2007
Migalhas Quentes

O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região

TRT 15? Regiao Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimonia, o juiz Thomas Malm foi empossado no inicio da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15? Regiao. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo criterio de merecimento, passando a ocupar a 36? cadeira do Regional, que estava vaga desde a aposentadoria da juiza Irene Araium Luz, ocorrida em junho deste ano. A cerimonia de posse do juiz Malm, conduzida pelo presidente da Co... Leia

9/10/2007
Migalhas Quentes

Juiz Luiz Carlos recebe escritura de terreno do fórum de Ribeirão Preto

TRT Juiz Luiz Carlos recebe escritura de terreno do forum de Ribeirao Preto No ultimo dia 27 de julho, o prefeito do Ribeirao Preto, Welson Gasparini, entregou ao presidente do TRT/15? Regiao, juiz Luiz Carlos de Araujo, a escritura de doacao do terreno em que sera construido o novo Forum Trabalhista daquele municipio. A cerimonia, que aconteceu na Casa do Advogado, contou com a presenca do presidente da 12? Subsecao da OAB, Jorge Marcos Sousa; do vereador Bertinho Scandiuzzi, representando a Camara Municipal, e do diretor do Forum Trabalhista de Ribeirao Preto, juiz Fabio Allegretti... Leia

1/8/2007
Migalhas Quentes

OAB/SP criticou a extinção do protocolo integrado pelo TRT da 15ª Região

Protocolo OAB/SP criticou a extincao do protocolo integrado pelo TRT da 15? Regiao O protocolo integrado do TRT - 15? Regiao continuara a funcionar ate 25 de maio, conforme dispoe o Provimento GP-CR n? 01/2007. O adiamento do fim do protocolo integrado foi resultado de reuniao realizada na sede do Tribunal, da qual participou OAB/SP, pelo seu presidente, Luiz Flavio Borges D?Urso, o diretor secretario-geral, Arnor Gomes da Silva Junior e o diretor tesoureiro, Marcos da Costa, alem do MPT, AGU e AAT. As entidades explicaram ao presidente do TRT 15, Luiz Carlos de Araujo, ... Leia

9/2/2007

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