Luiz Carlos de Araújo

Luiz Carlos de Araújo

Migalheiro desde junho/2020.
Desembargador.
A obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos
Migalhas de Peso
26/1/2011

A obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos

Luiz Carlos de Araújo
...das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos Luiz Carlos de Araújo* 1. Breve histórico A contribuição devida à Previdência Social pelos trabalhadores autônomos, classificados como contribuintes individuais obrigatórios, passou por significativas modificações ao longo do tempo. Até o advento da lei 9.876 (clique aqui), de 26 de novembro de 1999, referidos trabalhadores contribuíam por meio de uma escala de salários-base que era composta de dez classes, sendo a primeira correspondente ao valor de um salário mínimo e a última ao teto do salário de contribuição. Pela...
A ação rescisória e o projeto do novo CPC
Migalhas de Peso
28/10/2010

A ação rescisória e o projeto do novo CPC

Luiz Carlos de Araújo e Sérgio Rizzi
... A ação rescisória e o projeto do novo CPC Luiz Carlos de Araújo* Sérgio Rizzi* As sucessivas reformas introduzidas no CPC de 1973, com o objetivo de adaptar as normas processuais a mudanças na sociedade, não alcançaram, até a presente data, a ação rescisória, exceção feita à modificação no art. 489 CPC, autorizando, expressamente, a antecipação de tutela. Todavia, no anteprojeto do novo CPC, diversas alterações foram introduzidas. Em primeiro lugar, adotou-se solução simples e objetiva para distinguir a ação anulatória da ação rescisória nos casos de sentenças...
Assédio moral
Migalhas de Peso
9/9/2010

Assédio moral

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de alguns projetos de lei e pouquíssimas leis que regulamentam o instituto.
MIGALHAS nº 2.971
Informativo Migalhas
2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

...Trabalho. Faleceu ontem, aos 69 anos, o desembargador aposentado Luiz Carlos de Araújo (OAB/SP 23.368), ex-presidente do TRT da 15ª região. Este ano, retornou à advocacia depois de 16 anos atuando na magistratura. Era formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba (Turma de 1970). Baú migalheiro Há 76 anos, no dia 2 de outubro de 1936, a Corte Suprema concedeu o MS impetrado pelo Estado de Minas Gerais contra a decisão do juiz Federal naquele Estado, que determinara a penhora de rendas estaduais. Considerou o relator, ministro Carlos Maximiliano, que, embora em tese não...
MIGALHAS nº 2.903
Informativo Migalhas
27/6/2012

MIGALHAS nº 2.903

...Rocha. O ex-presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, foi homenageado pela OAB/SP. O causídico retorna à advocacia após 16 anos na magistratura. (Clique aqui) Felizes aqueles que se reconhecem - I Hoje é realizado o II Encontro da Advocacia Pública Municipal, a partir das 15h30, no Prédio do Executivo, em Santo André/SP. O evento vai contar com a presença de representantes das Procuradorias Municipais das sete cidades da região do grande ABC, Capital e região metropolitana. Felizes aqueles que se reconhecem - II Em breve, a Advocacia Pública...
OAB/SP homenageia ex-presidente do TRT da 15ª região
Migalhas Quentes
26/6/2012

OAB/SP homenageia ex-presidente do TRT da 15ª região

...OAB prestou homenagem ao desembargador do TRT da 15ª região, Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do órgão. O causídico retorna à advocacia após 16 anos na magistratura, indicado pelo Quinto constitucional. O presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, afirmou o reconhecimento do trabalho de Araújo à frente do Tribunal.  "Testemunhei a forma simples e especial que tratou a Ordem em todos os seus pleitos. Araújo honrou a advocacia entrando na magistratura pelo Quinto Constitucional, modelo para aqueles que trilham o mesmo caminho e referência para aqueles que sustentam a...
TRT da 1ª região condena empresa por mobbing institucional
Migalhas Quentes
21/7/2011

TRT da 1ª região condena empresa por mobbing institucional

...Euclides Di Dário - clique aqui. 9/9/10 - Assédio moral - Luiz Carlos de Araújo - clique aqui. 5/4/10 - Assédio moral na relação de emprego - Alessandra V. E. de Araújo Gonzaga - clique aqui. Leia mais - Notícias 19/9/10 - Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações - clique aqui. 3/9/10 - TST - Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral - clique aqui. _________
MIGALHAS nº 2.557
Informativo Migalhas
26/1/2011

MIGALHAS nº 2.557

...previdenciárias dos trabalhadores autônomos ? Ao analisar a questão, Luiz Carlos de Araújo, do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, demonstra que atualmente a contribuição acaba sendo custeada pelo próprio trabalhador. (Clique aqui) Ex officio Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, o advogado Marcelo de Ávila Caiaffa (escritório Batista Advogados) confronta o que está disposto no CPC e na CF/88 no que concerne ao deferimento da medida antecipatória mediante ou não requerimento do autor. (Clique aqui) Migas 1 - STM divulga dias, horários e locais das provas...
MIGALHAS nº 2.500
Informativo Migalhas
28/10/2010

MIGALHAS nº 2.500

...ação rescisória foram introduzidas no anteprojeto do novo CPC. Luiz Carlos de Araújo e Sérgio Rizzi, do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, comentam as soluções. (Clique aqui) Qualificação = advogado O conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, entendeu ser procedente pedido da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família para que os TJs do país determinem às Serventias Notariais que qualifiquem o profissional assistente nos atos notariais apenas como "advogado", dispensando-se do emprego de outras expressões. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...
MIGALHAS nº 2.467
Informativo Migalhas
9/9/2010

MIGALHAS nº 2.467

...do assédio moral é tema de substancioso trabalho assinado por Luiz Carlos de Araújo, desembargador Federal do Trabalho aposentado e consultor jurídico da Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador A Law & Liberatore é uma sociedade de advogados paulistana que tem seus integrantes unidos pelo ideal de prestar serviços jurídicos de elevada qualidade por meio de uma prática voltada para o relacionamento próximo ao cliente, com perfil pró-ativo e atuação destacada nas áreas do Direito Empresarial, Direito Empresarial Penal e Direito Imobiliário. É premissa...
MIGALHAS nº 2.452
Informativo Migalhas
17/8/2010

MIGALHAS nº 2.452

...com a consultoria jurídica de dois grandes nomes do Direito : Luiz Carlos de Araújo, desembargador Federal do Trabalho aposentado, ex- presidente do TRT da 15º região, e Sérgio Rizzi, graduado e mestre em Direito pela PUC/SP, onde é professor dos cursos de graduação e pós-graduação. Novo integranteA Pires & Gonçalves - Advogados Associados passa a contar com os conhecimentos jurídicos do advogado Victor Eduardo Bartholomeu, que atuará no Contencioso Cível. Rio de Janeiro O escritório Albuquerque & Roitman Advogados Associados presta serviços de advocacia de apoio no regime de...
Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, foi o palestrante convidado de uma reunião promovida pelo IASP
Migalhas Quentes
18/6/2009

Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, foi o palestrante convidado de uma reunião promovida pelo IASP

Defendendo mudanças culturais em lugar da reforma legislativa, Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, trouxe importantes dados estatísticos para análise dos processos submetidos a julgamento no STJ. Zavascki foi o palestrante convidado da mais recente reunião-almoço promovida pelo IASP, no Hotel Renaissance. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, abriu o evento que teve como tema "Novos aspectos do recurso especial"....
AASP consegue manter intacto protocolo integrado do TRT da 15ª região
Migalhas Quentes
16/5/2008

AASP consegue manter intacto protocolo integrado do TRT da 15ª região

Informatização AASP consegue manter intacto protocolo integrado do TRT da 15ª região O presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt, reuniu-se nesta quinta-feira, 15/5, com o presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, ocasião em que foi reiterado o pedido da AASP de revogação do Provimento 5/2006, que suspendia o protocolo integrado. Na oportunidade, o presidente da AASP sustentou oralmente as razões de seu pleito na reunião do Órgão Especial daquele Tribunal, que deliberou a revogação do Provimento, mantendo intacto o sistema de...
OAB/SP defende manutenção do protocolo integrado no TRT da 15ª região
Migalhas Quentes
18/3/2008

OAB/SP defende manutenção do protocolo integrado no TRT da 15ª região

Prorrogação OAB/SP defende manutenção do protocolo integrado no TRT da 15ª região Em documento assinado por seu presidente - Luiz Flávio Borges D'Urso - e seu secretário-geral – Arnor Gomes da Silva Júnior - a OAB/SP oficiou ao presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, para externar a aflição da advocacia trabalhista de todo o Estado de São Paulo causada pela proximidade do encerramento do prazo para a entrada em vigor das normas fixadas pelo Provimento 5/2006, por razões econômicas, e pedir prorrogação deste prazo. A entrada em vigência das normas do Pr...
Diretoria  da AASP visita TRT da 15ª região
Migalhas Quentes
14/3/2008

Diretoria da AASP visita TRT da 15ª região

Encontro Diretoria da AASP visita TRT da 15ª região A diretoria da AASP, representada por Marcio Kayatt - presidente, Fábio Ferreira de Oliveira - vice-presidente e Arystóbulo de Oliveira Freitas - 1º secretário, visitou, na quarta-feira, 12/3, o presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo. Durante o encontro, foram tratados diversos assuntos de interesse da advocacia, dentre os quais o convênio referente ao Diário Oficial Eletrônico e ao banco de dados de Jurisprudência on-line da AASP. Arystóbulo de Oliveira Freitas, Fábio Ferreira de Oliveira, Desembarga...
O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região
Migalhas Quentes
9/10/2007

O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo critério de merecimento, passando a ocupar a 36ª cadeira do Regional, que estava vaga desde a aposentadoria da juíza Irene Araium Luz, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia de posse do juiz Malm, conduzida pelo presidente da Co...
Juiz Luiz Carlos recebe escritura de terreno do fórum de Ribeirão Preto
Migalhas Quentes
1/8/2007

Juiz Luiz Carlos recebe escritura de terreno do fórum de Ribeirão Preto

TRT Juiz Luiz Carlos recebe escritura de terreno do fórum de Ribeirão Preto No último dia 27 de julho, o prefeito do Ribeirão Preto, Welson Gasparini, entregou ao presidente do TRT/15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, a escritura de doação do terreno em que será construído o novo Fórum Trabalhista daquele município. A cerimônia, que aconteceu na Casa do Advogado, contou com a presença do presidente da 12ª Subseção da OAB, Jorge Marcos Sousa; do vereador Bertinho Scandiuzzi, representando a Câmara Municipal, e do diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, juiz Fábio Allegretti...
OAB/SP criticou a extinção do protocolo integrado pelo TRT da 15ª Região
Migalhas Quentes
9/2/2007

OAB/SP criticou a extinção do protocolo integrado pelo TRT da 15ª Região

Protocolo OAB/SP criticou a extinção do protocolo integrado pelo TRT da 15ª Região O protocolo integrado do TRT - 15ª Região continuará a funcionar até 25 de maio, conforme dispõe o Provimento GP-CR nº 01/2007. O adiamento do fim do protocolo integrado foi resultado de reunião realizada na sede do Tribunal, da qual participou OAB/SP, pelo seu presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso, o diretor secretário-geral, Arnor Gomes da Silva Júnior e o diretor tesoureiro, Marcos da Costa, além do MPT, AGU e AAT. As entidades explicaram ao presidente do TRT 15, Luiz Carlos de Araújo, ...