sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Luiz Felipe Conde

Migalheiro desde março/2018.

Sócio-fundador do escritório Conde & Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Análise de impacto regulatório x MP da liberdade econômica x Lei geral das agências reguladoras

Francisco Carvalho e Luiz Felipe Conde
Importante desafio enfrentado pelas agências é a busca incessante pela eficiência. A análise de impacto regulatório deve ser realizada, então, com um equilíbrio entre simplicidade e complexidade, um meio termo entre ser mero requisito formal e ser extremamente complexo e demorado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2018

Responsabilidade solidária entre operadoras, hospitais e médicos: Entendimento jurisprudencial

Abner Brandão Carvalho
No cenário da pretensão de reparação por erro médico, não raramente figuram no polo passivo a operadora de planos de saúde, o hospital e o médico. A relação entre estes três sujeitos comporta algumas configurações que, a depender, demandarão abordagem jurisprudencial diversa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de março de 2018

A (in)eficiência da resolução normativa ANS 351, de 16 de junho de 2014

Luiz Felipe Conde
Dentre os excessos cometidos pela ANS, destaca-se a exigência de apresentar, conforme determina o art. 2º, inciso II, em relação ao débito, informação específica acerca do valor original; data de vencimento; valor da multa moratória, quando devida; valor dos juros de mora, quando devidos; e valor do encargo legal, quando devido.