sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Felipe Conde

Migalheiro desde março/2018.

Sócio-fundador do escritório Conde & Advogados.

Migalhas de peso

Análise de impacto regulatório x MP da liberdade econômica x Lei geral das agências reguladoras

Importante desafio enfrentado pelas agências é a busca incessante pela eficiência. A análise de impacto regulatório deve ser realizada, então, com um equilíbrio entre simplicidade e complexidade, um meio termo entre ser mero requisito formal e ser extremamente complexo e demorado. Leia

Francisco Carvalho e Luiz Felipe Conde

22/8/2019
Migalhas de peso

A (in)eficiência da resolução normativa ANS 351, de 16 de junho de 2014

Dentre os excessos cometidos pela ANS, destaca-se a exigência de apresentar, conforme determina o art. 2º, inciso II, em relação ao débito, informação específica acerca do valor original; data de vencimento; valor da multa moratória, quando devida; valor dos juros de mora, quando devidos; e valor do encargo legal, quando devido. Leia

Luiz Felipe Conde

14/3/2018
Migalhas Quentes

Advogada é premiada por tese sobre modulação nos contratos de plano de saúde em Súmula do STJ

... universidades de São Paulo entre os contemplados. O advogado Luiz Felipe Conde foi o responsável pela avaliação da categoria Direito e análise dos projetos e a consequente decisão de reconhecer o projeto da sócia da Advocacia Fontes como o melhor desta categoria. “É uma honra receber um prêmio tão tradicional e de uma instituição reconhecida nacionalmente por sua credibilidade como o IESS. Como advogada do setor, sempre utilizei das informações do Instituto no meu dia a dia, tanto na prática jurídica quanto acadêmica. Estou muito feliz de gerar visibilidade para a minha dissertação através dessa conquista... Leia

17/12/2019
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Colavolpe  158. Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho 159. Luiz Felipe Conde 160. Luiz Fernando de Vicente Stoinski  161. Luiz Fernando Pereira Neto 162. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 163. Luzia Paula Cantal 164. Magda Biavaschi 165. Manoel Caetano Ferreira Filho 166. Manuela Rubino Maciel Frota 167. Marcel Versiani 168. Marcela Fleming S. Ortiz 169. Marcelo Almeida Ruivo 170. Marcelo Bruno Moraes Nascimento 171. Marcelo Cattoni 172. Marcelo Luiz Ávila de Bessa 173. Marcelo Nobre 174. Marcelo Turbay Freiria 175. Marcia Dinis 176. Marcio Augusto Paixão 177. Márcio Donnici 178.... Leia

15/3/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330 - Wladimir Cassani Jr. 1331 - Takao Amano 1332 - Sonia Luiza Fonseca 1333 - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre Sinigaglia 1340 - Cassiane Ap da Cruz 1341 - Juliano Okawa 1342 - Raimundo de Araújo Silva Júnior 1343 - Marcelo Mota Gurgel do Amaral 1344 - Marisvaldo Cortez Amado 1345 - Sergio... Leia

16/2/2019
Migalhas de peso

Responsabilidade solidária entre operadoras, hospitais e médicos: Entendimento jurisprudencial

No cenário da pretensão de reparação por erro médico, não raramente figuram no polo passivo a operadora de planos de saúde, o hospital e o médico. A relação entre estes três sujeitos comporta algumas configurações que, a depender, demandarão abordagem jurisprudencial diversa. Leia

Abner Brandão Carvalho

29/6/2018
Migalhas Quentes

IAB e OAB precisam se unir para proteger prerrogativas da advocacia, afirma presidente do Instituto

...diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; e do diretor adjunto Luiz Felipe Conde. ____________ Leia

26/5/2018
Migalhas Quentes

Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB ao tomar posse nesta quarta-feira

...Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.___________ Leia

9/5/2018
Migalhas Quentes

Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira

...Wander Bastos Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural: Luiz Felipe Conde Diretoria de TV, Comunicação e Imprensa: Sara Bezerra de Menezes Costa de Miranda Diretoria de Informática e Modernização: Antônio Laért Vieira Júnior Diretoria de Mediação, Concil. e Arbitragem: Ana Tereza Basílio Diretoria de Acompanhamento Legislativo: Renato de Moraes Diretoria de Sede: Ludmila Schargel Diretoria de Eventos: Adriana Brasil Guimarães Ouvidoria: Arnon Velmovitsky Procurador Geral: Paulo Penalva Santos Leia

8/5/2014

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