sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Felipe Rosa Ramos

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Racionamento de leitos e responsabilidade jurídica

Surgem três questões conexas, mas diferentes entre si: Quem deve tomar as decisões? Que instrumentos podem auxiliar? Quem pode ser responsabilizado por danos causados? Leia

João Ramos e Luiz Ramos

21/5/2020
Migalhas de peso

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço. Leia

Mário André Machado Cabral e Luiz Felipe Rosa Ramos

19/5/2020
Migalhas de peso

Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina

A colaboração criteriosa entre direito e medicina será crucial para o equilibrado enfrentamento da pandemia. Leia

José Del Chiaro e Luiz Felipe Rosa Ramos

17/4/2020
Migalhas de peso

O PL 1179 e seus efeitos colaterais

O PL propõe a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de Direito Privado durante o período da pandemia do novo coronavírus Leia

José Del Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos e Fernanda Arbex

3/4/2020
Migalhas Quentes

Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

... coleta, o uso e o armazenamento dos dados pessoais”.  Para Luiz Felipe Rosa Ramos, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, CIPP/E e co-head de Proteção de Dados da Advocacia José Del Chiaro, "a entrada em vigor da LGPD em janeiro de 2021 leva em conta as restrições enfrentadas nos meses de pandemia, ao mesmo tempo que evita uma nova prorrogação muito longa. De qualquer modo, o fundamental é que não há tempo a perder: as organizações precisam redobrar esforços em seus projetos de adequação à lei. Embora as sanções administrativas só entrem em vigor em agosto de 2021, há outros riscos jurídicos presentes,... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.922

...e dados, além de gerar economia para os cofres públicos. Para Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro), "é preciso notar que as políticas de concorrência e de proteção de dados, em que pesem as sinergias, possuem lógicas próprias, que podem entrar em conflito". Para o advogado Wilson Sales Belchior (Rocha Marinho e Sales Advogados), operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. (Clique aqui) Apenas namoro A 5ª Câmara do TJ/SP decidiu que a modelo Luiza Brunet não tem direito à metade da fortuna do empresário Lírio... Leia

24/8/2020
Migalhas Quentes

Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD

... de 2021, além de gerar economia para os cofres públicos. Luiz Felipe Rosa Ramos, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e co-head de Proteção de Dados da Advocacia José Del Chiaro, afirma que o Cade tem credibilidade e experiência notórias, que adquiriu após anos atuando com excelência e o habilitam a propor a incorporação da proteção de dados entre suas competências. “Não seria ‘jabuticaba’ brasileira: outras agências no mundo, como o FTC norte-americano, acumulam as funções. No entanto, é preciso notar que as políticas de concorrência e de proteção de dados, em que pesem as sinergias, possuem... Leia

23/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

... responsabilização jurídica. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) fala sobre o motivo de "força maior", a superlotação dos leitos hospitalares e a responsabilidade de médicos que, por vezes, têm que escolher qual paciente ocupará o leito. Assista. (Clique aqui) Webinar - Judicialização da crise no STF Amanhã, das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A convidada da semana é a presidente da AMB, juíza Renata Gil. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui)Webinars... Leia

2/6/2020
TV Migalhas

A pandemia é "força maior" para a exclusão da responsabilidade da falta de leitos? Advogado responde

...responsabilização jurídica. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) fala sobre o tema. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

1/6/2020
Migalhas Quentes

Advogado fala sobre responsabilização de hospitais e médicos por força da pandemia

... responsabilização jurídica. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) fala sobre o tema. A pandemia da covid-19 pode ser considerada motivo de "força maior" para se excluir a responsabilidade de hospitais por falta de leitos? A superlotação de leitos hospitalares e a falha de serviço das instituições de saúde. Quem terá acesso a leitos de UTI? Advogado fala da difícil decisão de médicos que precisam escolher quem ocupará os leitos. Por fim, Luiz Ramos propõe uma nova reflexão: não seria o caso de pensar em uma forma de reparação que não onerasse... Leia

1/6/2020
Migalhas Quentes

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

... LGPD, as quais são bastante relevantes". Já para o advogado Luiz Felipe Rosa Ramos, co-head de Proteção de Dados da Advocacia José Del Chiaro, tudo indica que há consenso político suficiente para a prorrogação. “Para as empresas, isso significa mais tempo para adequação à lei, mas é preciso preservar os esforços para uma adequação consistente”. Segundo Rosa Ramos, pode ser boa a ideia de estabelecer, como na MP, uma data única para entrada em vigor das obrigações da lei e das suas sanções. Completou que, o descasamento proposto no PL poderia levar a uma situação de insegurança jurídica, em que violações... Leia

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.834

...e cobertura para o tratamento? Em artigo, José Del Chiaro e Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) falam em específico do período de carência. (Clique aqui) Turismo Os impactos no setor do turismo e as medidas juridicamente viáveis para minimização dos danos na relação de trabalho são observados pelo advogado Luiz Gustavo Wiechoreki, da Advocacia Fernandes Andrade SS. (Clique aqui) "O real poder da 'canetada'" O advogado Bruno Moreira Kowalski, da banca Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, pondera acerca dos poderes presidenciais em saúde pública. (Clique aqui) "O novo... Leia

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto... Leia

3/4/2020
Migalhas Quentes

PLs colocam em xeque a entrada em vigor da LGPD

Os PL 5.762/19 e PL 1.179/20 colocam em xeque a entrada em vigor da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, prevista para agosto de 2020. Mesmo antes da pandemia do coronavírus explodir, ainda no fim de 2019, foi proposto na Câmara dos Deputados o PL 5.762/19 para prorrogar a data de entrada em vigor de dispositivos da LGPD para agosto de 2022. Por sua vez, o senador Antonio Anastasia, presidente em exercício do Senado Federal, apresentou na segunda-feira, 30, o PL 1.179/20, que dispõe sobre o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.598

...Jurídico, a obra "Orlando Gomes" da coleção Para Entender, de Luiz Felipe Rosa Ramos, da Advocacia José Del Chiaro, e Osny da Silva Filho e coordenada por Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila, a partir das 19h. (Clique aqui) Com acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais, a Editora Foco lança a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos de Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça", coordenada por Fernando Castellani e Wander Garcia. (Clique aqui) Contendo a mais... Leia

16/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.593

...Editora Forense lança a obra "Para Entender Orlando Gomes", de Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho, e coordenação de Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "A importância do mercado de franquias e da atualização da Legislação", durante o seminário "A realidade dos 20 anos da Lei de Franchising", em SP. (Clique aqui) João Pedro Eyler Póvoa, do escritório Bichara Advogados,... Leia

9/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.548

...maiores juristas brasileiros. O livro é de autoria dos advogados Luiz Felipe Rosa Ramos, da Advocacia José Del Chiaro, e Osny da Silva Filho, pesquisador na FGV Direito SP. A obra inaugura a coleção "Para Entender", coordenada por Celso Fernandes Campilongo, professor titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Migalhíssimas Os advogados Sérgio Sant'Anna e Walber Muniz, membros da Comissão de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participarão da mesa redonda "A evolução e importância do Direito Internacional e... Leia

2/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.517

..."Para Entender Orlando Gomes", de Celso Fernandes Campilongo, Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho, é possível refletir sobre alguns dos pensamentos do autor na história do Direito brasileiro. A obra é lançamento da Editora Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui) Com revisão e treinamento de praticamente todas as disciplinas dos concursos de Delegado de Polícia, a Editora Foco lança a obra "Tudo em um para Concursos de Delegado Federal e Estadual", coordenada por Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui) Foi lançada em SP a obra "Kafka - Alienação e Deformidade da... Leia

15/12/2014

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram