sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Fernando Afonso

Migalheiro desde novembro/2008.

Migalhas de peso

As principais mudanças impostas pelo Decreto n.º 6.523/08

Em 2008, o Código de Defesa Consumidor atinge a maioridade. Editado em 1990, pouco tempo após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o Código, que constitui importante capítulo da nossa história jurídica, implantou o sistema de proteção e defesa do consumidor no Brasil, conforme havia sido determinado pela Constituição Federal. Leia

Luiz Fernando Afonso

5/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.792

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.792.Fechamento às 10h05.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista e Empresarial (Clique aqui)   "Moralidade há nas fábulas. Na vida, muito pouca." Monteiro Lobato Vazamentos seletivos Começou hoje a vazar a delação de Sérgio Cabral. Como sempre, o vazamento é gota a gota. E, não raro, com objetivo de macular a honra alheia. A notória quebra de sigilo e outras imoralidades devem motivar a revisão desta... Leia

14/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.310

...Consumidor" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 256p.), de Luiz Fernando Afonso, é Muriel Cordeiro Silva, de Salvador/BA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AP/CalçoeneBA/ItiruçuBA/MaracásGO/Montes... Leia

7/3/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor"

...estudos devem ser permanentemente atualizados. Sobre o autor: Luiz Fernando Afonso é doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE/PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor. Advogado. __________ Ganhador: Muriel Cordeiro Silva, de Salvador/BA Leia

7/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.309

...Consumidor" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 256p.), de Luiz Fernando Afonso, visa cumprir o propósito de proporcionar ao leitor orientação sobre como agir nas situações práticas mais adversas, naqueles conhecidos "casos difíceis". O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)Lançamentos Acontece, amanhã, o lançamento da "Coleção Sapientia - Grandes Mestres da PUC/SP". O evento será em SP, no campus Perdizes da PUC (rua Ministro de Godói, 969), às 18h. O advogado André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, acaba de lançar a 2ª edição do livro... Leia

6/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.469

...acontece dia 10/10, em Itu/SP. (Clique aqui) No dia 23/10, em SP, Luiz Fernando Afonso, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Oferta, publicidade e o Direito do Consumidor", realizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Proteger O Instituto Proteger realiza o "I Congresso Nacional do Instituto Proteger", que terá como tema "A Responsabilidade em Proteger", de 16 a 18/10, no auditório do MP/RS, em Porto Alegre. (Clique aqui) Workshop A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em... Leia

8/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.252

...Jurisprudenciais", coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, com coautoria de Luiz Fernando Afonso, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, responsável pelo artigo "Oferta e Publicidade na Relação de Consumo - Publicidade Enganosa e Abusiva". No dia 5/12, ocorre o lançamento do "Portal Atlas de Acesso à Justiça". O evento será em Brasília, no Salão Negro do Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, bloco T), às 10h. Migalhíssimas Alessandra Kurihara, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará amanhã sobre "Solução de Controvérsias na... Leia

20/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.250

...Jurisprudenciais", coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, com coautoria de Luiz Fernando Afonso, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, responsável pelo artigo "Oferta e Publicidade na Relação de Consumo - Publicidade Enganosa e Abusiva". A juíza de Direito Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva lança livro virtual "Fóruns de Minas Gerais", que apresenta fotos das fachadas dos fóruns, endereço e a história de todos os fóruns das comarcas do Estado de MG. (Clique aqui) Migalhíssimas Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan,... Leia

18/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.207

...Abusiva e Proteção do Consumidor Idoso", de autoria do advogado Luiz Fernando Afonso, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, acaba de ser lançado pela Editora Atlas. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra "Os Segredos da Arbitragem para os Empresários que não Sabem Nada e para os Advogados que Sabem Pouco", de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. Migalhíssimas Hoje, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará no painel de abertura do "22° CNASI - Latino-Americano", com o... Leia

17/9/2013
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.020

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5/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.843

MIGALHAS nº 1.843 Leia

22/2/2008

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