Luiz Fernando Valente de Paiva

Luiz Fernando Valente de Paiva

Migalheiro desde maio/2003.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
O novo substitutivo ao projeto de Lei de Recuperação de Empresas aprovado pelo Senado federal
Migalhas de Peso
22/7/2004

O novo substitutivo ao projeto de Lei de Recuperação de Empresas aprovado pelo Senado federal

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (6.7.2004), o Senado Federal votou as emendas apresentadas, consolidando a redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 71/2003 (“Substitutivo”), que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência da sociedade empresária e do empresário.
Recuperação extrajudicial: o instituto natimorto
Migalhas de Peso
28/6/2004

Recuperação extrajudicial: o instituto natimorto

O instituto da recuperação extrajudicial constitui uma das principais inovações do Projeto da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, em vias de ser aprovado pelo Senado Federal. Em síntese, consiste na possibilidade de homologação judicial de acordos celebrados pelo devedor com seus credores. A finalidade da homologação judicial reside na eliminação de riscos de questionamentos na hipótese de futura falência do devedor.
O novo Substitutivo à Lei de recuperação de empresas
Migalhas de Peso
25/5/2004

O novo Substitutivo à Lei de recuperação de empresas

Em 13.4.2004, o Senador Ramez Tebet, Relator do PLC 71/2003, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência da sociedade empresária e do empresário, submeteu à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o seu Parecer, acompanhado de Substitutivo (“Substitutivo”) que modifica de forma significativa os procedimentos previstos no referido PLC 71/2003. Basta dizer que na redação proposta pelo Substitutivo, apenas 8 dos 222 dispositivos originariamente aprovados pela Câmara dos Deputados em sessão realizada em 15.10.2003 não sofreram qualquer alteração.
MIGALHAS nº 4.993
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

...or ninguém menos do que um dos papas no assunto, o advogado Luiz Fernando Valente de Paiva (Pinheiro Neto Advogados) - realiza o seminário online sobre "Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui) Previdência complementar A competência para julgamento de quaisquer pedidos relacionados a benefício de previdência complementar, mesmo que tenham por causa de pedir questão de Direito de Trabalho e sejam dirigidos apenas contra o empregador, é da Justiça comum. Entendimento é da 2ª seção do STJ, em conflitos de competência relatados pela ministra Isabel...
MIGALHAS nº 4.992
Informativo Migalhas
3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

... por ninguém menos do que um dos papas no assunto, o advogado Luiz Fernando Valente de Paiva (Pinheiro Neto Advogados) - realiza o seminário online sobre "Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui) Anuidade OAB 2021 A pandemia acertou em cheio os serviços advocatícios, por isso a maioria das seccionais da OAB optaram por congelar os valores da anuidade em 2021. No ano que vem, o pagamento contará com novidades: algumas seccionais aumentaram a quantidade de parcelamento e outras criaram programas de cashback para descontos. (Clique aqui) Anuidade...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio de Pinheiro Neto Advogados e diretor-presidente da TMA Brasil, abre o congresso "Perspectivas Econômicas e Financeiras". Ele falará sobre os efeitos da pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, a continuidade do risco e da incerteza no cenário econômico em 2021 e o possível aumento no número de falências e pedidos de recuperação judicial. O evento acontece até 13/11 e tem como tema central "Caminhos para a Retomada". Em evento online organizado por TozziniFreire Advogados, Clara Serva, responsável pela área de Empresas...
MIGALHAS nº 4.970
Informativo Migalhas
3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

...o, juiz da 2ª vara de Falências e Recuperações de SP, e de Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado e presidente da TMA Brasil. (Clique aqui) Webinar O "Supremo em Pauta", grupo de pesquisa da FGV Direito SP que se dedica a analisar o STF em profundidade, realizará um webinar gratuito com o objetivo de apresentar os resultados de uma pesquisa, desenvolvida com alunos da graduação em Direito da Escola, sobre a atuação da AGU e da Procuradoria Geral da República perante o STF nos últimos (quase) dois anos, diante dos conflitos marcantes colocados entre o STF e o presidente da República Jair Bolsonaro. O evento...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
Migalhas de Peso
8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

...e São Paulo; Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, advogado; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado; Juliana Bumachar, advogada. _________ *Alexandra Gouvêa é coordenadora de conciliações e listas de credores da Capital Administradora. *Claudio Montoro é professor do Insper e administrador judicial da Capital Administradora.
MIGALHAS nº 4.329
Informativo Migalhas
4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

...de Mérito José Mariano". Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Luiz Fernando Valente de Paiva foi eleito para a presidência de Administração da Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil, maior associação da área de recuperação de empresas, com cerca de 500 associados. O escritório Warde Advogados foi nomeado pela "Leaders League", à condição de banca de advocacia "Highly Recommended" em Arbitragem e "Excellent" em Contencioso Societário. A mesma instituição indicou a banca para o prêmio de melhor escritório do Brasil na área de "Dispute Resolution", que deverá ter o...
MIGALHAS nº 4.115
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em SP. O sócio Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Comitê Organizador e o sócio André Marques, também da banca, participa do painel "Pode o juízo falimentar ignorar a autonomia patrimonial de empresas integrantes de grupos societários complexos?". (Clique aqui) Reforçando a atuação na área de Relações Institucionais e Governamentais, o escritório Felsberg Advogados foi anfitrião do evento "Cenários Eleitorais para 2018", promovido pelo Instituto de Relações Governamentais -...
MIGALHAS nº 4.110
Informativo Migalhas
12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

...Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em SP. O sócio Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Comitê Organizador e o sócio André Marques, também da banca, participa do painel "Pode o juízo falimentar ignorar a autonomia patrimonial de empresas integrantes de grupos societários complexos?". (Clique aqui) O advogado Marlus Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fala sobre "A colaboração premiada como instrumento de defesa", durante a "XVIII Conferência Estadual da Advocacia", dia...
MIGALHAS nº 3.592
Informativo Migalhas
8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

...Jurisprudência Atual", em Manaus/AM. (Clique aqui) No dia 16/4, em SP, Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentará a palestra de abertura do seminário "Recuperação Judicial : passo a passo para decisão e implementação". O tema abordado pelo advogado será "Circunstâncias em que a empresa pode pedir recuperação judicial". Bruno Feigelson e Marcello Ribeiro Lima Filho, do escritório LL Advogados, ministrarão as aulas do curso "Legislação Mineral Vigente e o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil", que acontece de 15 a 17/4, no RJ. As...
MIGALHAS nº 3.192
Informativo Migalhas
27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

...palestras". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Amanhã, Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, participará do evento de lançamento do IBAJUD - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, no hotel Unique, em SP. (Clique aqui) Paulo Nasser, do escritório Demarest Advogados, participa, dia 29/8, às 19h, do evento "Plano de recuperação judicial : Aspectos controvertidos", em Campinas/SP. (Clique aqui) O diretor da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Christian Sahb Batista Lopes, palestrará sobre "A arbitragem nas parceiras...
MIGALHAS nº 3.005
Informativo Migalhas
23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

...Salles de Toledo e Francisco Satiro, e que tem a coautoria de Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, SP), às 19h. No próximo dia 3/12, o advogado Regis Fernandes de Oliveira lança o livro "Somos Todos Órfãos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorensa, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 5/12, o lançamento da obra coletiva "Um retrato da advocacia Pernambucana", coordenada por Carlos Harten, advogado da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, e...
MIGALHAS nº 2.989
Informativo Migalhas
29/10/2012

MIGALHAS nº 2.989

...Público de São Paulo (rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista, SP). Luiz Fernando Valente de Paiva e Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes nos dias 29 e 30/10, respectivamente, nos painéis "Venda de ativos na reestruturação" e "O que falta para a recuperação judicial funcionar ?", durante o "IV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas", que tem como tema central "Perspectivas atuais e mudanças". O evento será realizado no Hotel Renaissance, em SP. (Clique aqui) Leonardo Mussi, Valmir Sandri e Marcos Rogério Pimenta, do...
MIGALHAS nº 2.509
Informativo Migalhas
12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

...de Empresas" acontece nos dias 29 e 30/11, na Amcham, em SP. Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do painel que será apresentado no dia 30, às 8h30, com o tema : "O trabalho e evolução esperada na função do Administrador Judicial". (Clique aqui) Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fará a abertura do "4º workshop de Contabilidade e Auditoria", que acontece hoje e amanhã, em Ribeirão Preto/SP, às 19h30, no Teatro das Faculdades COC. Este ano, o tema do workshop é "Normas Internacionais...