sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Fernando Valente de Paiva

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

O novo substitutivo ao projeto de Lei de Recuperação de Empresas aprovado pelo Senado federal

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (6.7.2004), o Senado Federal votou as emendas apresentadas, consolidando a redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 71/2003 (“Substitutivo”), que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência da sociedade empresária e do empresário. Leia

Luiz Fernando Valente de Paiva e Giuliano Colombo

22/7/2004
Migalhas de peso

Recuperação extrajudicial: o instituto natimorto

O instituto da recuperação extrajudicial constitui uma das principais inovações do Projeto da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, em vias de ser aprovado pelo Senado Federal. Em síntese, consiste na possibilidade de homologação judicial de acordos celebrados pelo devedor com seus credores. A finalidade da homologação judicial reside na eliminação de riscos de questionamentos na hipótese de futura falência do devedor. Leia

Luiz Fernando Valente de Paiva

28/6/2004
Migalhas de peso

O novo Substitutivo à Lei de recuperação de empresas

Em 13.4.2004, o Senador Ramez Tebet, Relator do PLC 71/2003, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência da sociedade empresária e do empresário, submeteu à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o seu Parecer, acompanhado de Substitutivo (“Substitutivo”) que modifica de forma significativa os procedimentos previstos no referido PLC 71/2003. Basta dizer que na redação proposta pelo Substitutivo, apenas 8 dos 222 dispositivos originariamente aprovados pela Câmara dos Deputados em sessão realizada em 15.10.2003 não sofreram qualquer alteração. Leia

Luiz Fernando Valente de Paiva e Giuliano Colombo

25/5/2004
Migalhas de peso

Nova Lei de Falências

As empresas prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica podem festejar o Projeto da Nova Lei de Falências, atualmente em deliberação no Congresso Nacional. Leia

Luiz Fernando Valente de Paiva e Guilherme de A. C. Abdalla

27/5/2003
Migalhas de peso

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

...e São Paulo; Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, advogado; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado; Juliana Bumachar, advogada. _________ *Alexandra Gouvêa é coordenadora de conciliações e listas de credores da Capital Administradora. *Claudio Montoro é professor do Insper e administrador judicial da Capital Administradora. Leia

Alexandra Gouvêa e Claudio Montoro

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.329

...de Mérito José Mariano". Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Luiz Fernando Valente de Paiva foi eleito para a presidência de Administração da Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil, maior associação da área de recuperação de empresas, com cerca de 500 associados. O escritório Warde Advogados foi nomeado pela "Leaders League", à condição de banca de advocacia "Highly Recommended" em Arbitragem e "Excellent" em Contencioso Societário. A mesma instituição indicou a banca para o prêmio de melhor escritório do Brasil na área de "Dispute Resolution", que deverá ter o... Leia

4/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.115

...Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em SP. O sócio Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Comitê Organizador e o sócio André Marques, também da banca, participa do painel "Pode o juízo falimentar ignorar a autonomia patrimonial de empresas integrantes de grupos societários complexos?". (Clique aqui) Reforçando a atuação na área de Relações Institucionais e Governamentais, o escritório Felsberg Advogados foi anfitrião do evento "Cenários Eleitorais para 2018", promovido pelo Instituto de Relações Governamentais -... Leia

19/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.110

...Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em SP. O sócio Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Comitê Organizador e o sócio André Marques, também da banca, participa do painel "Pode o juízo falimentar ignorar a autonomia patrimonial de empresas integrantes de grupos societários complexos?". (Clique aqui) O advogado Marlus Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fala sobre "A colaboração premiada como instrumento de defesa", durante a "XVIII Conferência Estadual da Advocacia", dia... Leia

12/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.592

...Jurisprudência Atual", em Manaus/AM. (Clique aqui) No dia 16/4, em SP, Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentará a palestra de abertura do seminário "Recuperação Judicial : passo a passo para decisão e implementação". O tema abordado pelo advogado será "Circunstâncias em que a empresa pode pedir recuperação judicial". Bruno Feigelson e Marcello Ribeiro Lima Filho, do escritório LL Advogados, ministrarão as aulas do curso "Legislação Mineral Vigente e o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil", que acontece de 15 a 17/4, no RJ. As... Leia

8/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.192

...palestras". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Amanhã, Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, participará do evento de lançamento do IBAJUD - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, no hotel Unique, em SP. (Clique aqui) Paulo Nasser, do escritório Demarest Advogados, participa, dia 29/8, às 19h, do evento "Plano de recuperação judicial : Aspectos controvertidos", em Campinas/SP. (Clique aqui) O diretor da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Christian Sahb Batista Lopes, palestrará sobre "A arbitragem nas parceiras... Leia

27/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.005

...Salles de Toledo e Francisco Satiro, e que tem a coautoria de Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, SP), às 19h. No próximo dia 3/12, o advogado Regis Fernandes de Oliveira lança o livro "Somos Todos Órfãos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorensa, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 5/12, o lançamento da obra coletiva "Um retrato da advocacia Pernambucana", coordenada por Carlos Harten, advogado da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, e... Leia

23/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.989

...Público de São Paulo (rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista, SP). Luiz Fernando Valente de Paiva e Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes nos dias 29 e 30/10, respectivamente, nos painéis "Venda de ativos na reestruturação" e "O que falta para a recuperação judicial funcionar ?", durante o "IV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas", que tem como tema central "Perspectivas atuais e mudanças". O evento será realizado no Hotel Renaissance, em SP. (Clique aqui) Leonardo Mussi, Valmir Sandri e Marcos Rogério Pimenta, do... Leia

29/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.509

...de Empresas" acontece nos dias 29 e 30/11, na Amcham, em SP. Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do painel que será apresentado no dia 30, às 8h30, com o tema : "O trabalho e evolução esperada na função do Administrador Judicial". (Clique aqui) Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fará a abertura do "4º workshop de Contabilidade e Auditoria", que acontece hoje e amanhã, em Ribeirão Preto/SP, às 19h30, no Teatro das Faculdades COC. Este ano, o tema do workshop é "Normas Internacionais... Leia

12/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.397

MIGALHAS nº 2.397 Leia

28/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.395

MIGALHAS nº 2.395 Leia

26/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.381 Leia

6/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.368

MIGALHAS nº 2.368 Leia

16/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.096

MIGALHAS nº 2.096 Leia

6/3/2009
Migalhas Quentes

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.... Leia

9/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.406

MIGALHAS nº 1.406 Leia

5/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.357

MIGALHAS nº 1.357 Leia

16/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.309

MIGALHAS nº 1.309 Leia

8/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.252

MIGALHAS nº 1.252 Leia

14/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.250 Leia

12/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.249

MIGALHAS nº 1.249 Leia

9/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.192

MIGALHAS nº 1.192 Leia

21/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.191

MIGALHAS nº 1.191 Leia

20/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.185

MIGALHAS nº 1.185 Leia

10/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.175

MIGALHAS nº 1.175 Leia

25/5/2005
Migalhas Quentes

Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

O escritório Pinheiro Neto Advogados... Leia

25/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174 Leia

24/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.171

MIGALHAS nº 1.171 Leia

19/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.170

MIGALHAS nº 1.170 Leia

18/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.167

MIGALHAS nº 1.167 Leia

13/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.141

MIGALHAS nº 1.141 Leia

5/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.110

MIGALHAS nº 1.110 Leia

18/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.023

MIGALHAS nº 1.023 Leia

6/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 979

MIGALHAS nº 979 Leia

3/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 971

MIGALHAS nº 971 Leia

22/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 963

MIGALHAS nº 963 Leia

12/7/2004
Migalhas Quentes

Talentos

Luiz Fernando Valente de Paiva, criatividade na advocacia... Leia

28/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 953

MIGALHAS nº 953 Leia

28/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 950

MIGALHAS nº 950 Leia

23/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 944

MIGALHAS nº 944 Leia

15/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 931

MIGALHAS nº 931 Leia

25/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 806

MIGALHAS nº 806 Leia

13/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 804

MIGALHAS nº 804 Leia

11/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 786

MIGALHAS nº 786 Leia

16/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 780

MIGALHAS nº 780 Leia

8/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 692

Migalhas nº 692 Leia

5/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 686

Migalhas nº 686 Leia

28/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 487

Migalhas nº 487 Leia

1/8/2002

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram