segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Mansur

Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de peso

O entendimento recente do TJ/SP acerca da incidência de ITCMD sobre o perdão de dívida

Para as operações em que haja o perdão de parte da dívida, de forma justificável, dentro das práticas de mercado ou coerente com os fatos que rondam a operação de empréstimo em questão, mostra-se legítima a remissão do passivo, não devendo ser atingida pelo ITCMD, prejudicada a suspeita de simulação no negócio jurídico Leia

Luiz Mansur

29/1/2019
Migalhas de peso

A tributação de lucros e dividendos e seus potenciais efeitos tributários e trabalhistas para o mercado

... Perregil é sócia na Melcheds || Mello e Rached Advogados.   *Luiz Rafael Meyer Mansur é advogado na Melcheds || Mello e Rached Advogados. Leia

Fernanda Perregil e Luiz Rafael Meyer Mansur

1/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.553

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram... Leia

1/3/2019
Migalhas de peso

A empregabilidade com foco na diversidade (LGBTQ+) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

O compromisso das empresas e dos seus gestores coloca-se como fator determinante para avançar na mudança de cultura e promover a igualdade, além de fomentar a abertura de novos caminhos para garantir os direitos sociais a qualquer indivíduo. Leia

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur

13/12/2018
Migalhas de peso

A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

A coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho. Leia

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur

10/12/2018

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