Lyvia Carvalho Domingues

Os anunciantes precisam exercer seu papel com responsabilidade social e estar atentos às regulamentações que existem para trazer transparência e verdade.

A propaganda comparativa é permitida dentro dos limites e princípios estabelecidos no art. 32. A propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro.

Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.

Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação?

Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo.

...o Advogados. (Clique aqui) Conar em tempos de pandemia Em artigo, Lyvia Carvalho Domingues (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) fala do Conar que foi rapidamente acionado a avaliar anúncios publicitários veiculados sob a ótica dessa nova realidade que a pandemia nos trouxe, em formatos diferenciados e até então inusitados, decorrentes dessa repentina mudança e da adoção de novos hábitos pela sociedade. (Clique aqui) Plano Nacional de Educação Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, João Pedro Clève escreve sobre a EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional...

... Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________

...a e Associados – Advogados; Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________

...Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pelos autores. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pelos recorrentes o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 0022301-77.2006.8.26.0309 Veja a íntegra da decisão. ________

...conflitos". (Clique aqui) Propaganda comparativa A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a concorrência desleal da propaganda no âmbito da violação da marca. Ela explica que "a propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro". (Clique aqui) Edições na MP 784/17 O termo de compromisso e o acordo de leniência implementados na MP 784/17, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de...

...(as) Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representaram a Melhoramentos. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pela recorrente o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 1010545-18.2014.8.26.0004 Confira o acórdão. _______________

...do julgado". Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Lyvia Carvalho Domingues e Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso como procuradores da ré, Futura Agente Autônomo de Investimentos S/S Ltda. Processo: 0106956-85.2010.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão. ______________

...Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. (Clique aqui) (Im)Parcialidade ? "A rotineira veiculação de notícias sobre fatos criminosos por intermédio da imprensa, sobretudo com as facilidades atuais de propagação da notícia, não é capaz de, somente pela notoriedade assumida pelo caso, tornar o corpo de jurados tendencioso." Com esse entendimento, o ministro Teori...

...ação. Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 _____________

...disso, a carga horária de trabalho terá uma redução substancial." Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Pesquisa da Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, aponta outro lado. De acordo com o levantamento, 52% dos diretores de RH acreditam que o período da Copa do Mundo trará impacto positivo na motivação e disposição dos colaboradores. Para Lucas Nogueira, gerente da divisão de recrutamento temporário, a pesquisa mostra o esforço das equipes de recursos humanos para reter e motivar talentos, um dos maiores...

...também mudaram. (Clique aqui) Direitos autorais A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a cobrança de direitos autorais em festas de casamento e o conceito de execução pública no âmbito da lei 9.610/98. (Clique aqui) IPI Os advogados Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre a não incidência de IPI sobre importações de empresas não contribuintes. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo informe pericial,...

...ascensão. (Clique aqui) Bola no pé e dúvida na cabeça A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, levanta a dúvida : como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação ? Segundo ela, devemos exigir que as garantias constitucionais se sobressaiam sobre os interesses particulares e privados da FIFA. (Clique aqui) Impunidade O significado da impunidade, sua causa em terras tupiniquins e temas correlatos são abordados por Américo Angélico, do...

...produtos, tal como o programa Shop Tour da autora, a advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz ao conhecimento dos migalheiros a íntegra do parecer de autoria do prof. Newton Silveira, editado no livro "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual" (págs. 363/382).   A advogada e colega de trabalho parabeniza o professor por mais uma contribuição intelectual junto ao Poder Judiciário. Clique aqui e confira o parecer na íntegra. _________________________ Leia mais 6/8/10 - TJ/SP nega...

MIGALHAS nº 2.172