terça-feira, 16 de julho de 2024

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Lyvia Carvalho Domingues

Migalheira desde junho/2009.

Advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

Migalhas de Peso O CONAR em tempos de pandemia
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O CONAR em tempos de pandemia

Os anunciantes precisam exercer seu papel com responsabilidade social e estar atentos às regulamentações que existem para trazer transparência e verdade.
Migalhas de Peso A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária
segunda-feira, 3 de julho de 2017

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária

A propaganda comparativa é permitida dentro dos limites e princípios estabelecidos no art. 32. A propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro.
Migalhas de Peso O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento
terça-feira, 28 de maio de 2013

O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento

Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.
Migalhas de Peso Lei Geral da Copa
quarta-feira, 3 de abril de 2013

Lei Geral da Copa

Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação?
Migalhas de Peso Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais
terça-feira, 30 de junho de 2009

Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais

Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo.