domingo, 11 de janeiro de 2026
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Lyvia Carvalho Domingues
Migalheira desde junho/2009.Advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Do uso indevido de marcas como palavras-chaves de anúncios patrocinados no Google - Ticket 360 vs. Google Brasil
O TJ/SP reafirmou a responsabilidade do Google por anúncios pagos que infringiram a marca registrada Ticket360.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020
O CONAR em tempos de pandemia
Os anunciantes precisam exercer seu papel com responsabilidade social e estar atentos às regulamentações que existem para trazer transparência e verdade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de julho de 2017
A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária
A propaganda comparativa é permitida dentro dos limites e princípios estabelecidos no art. 32. A propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2013
O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento
Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Lei Geral da Copa
Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação?
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2009
Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais
Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2025
TJ/SP nega concorrência desleal e permite uso da marca "Dhama"
Colegiado considerou que atividades distintas e ausência de registro específico impedem exclusividade pleiteada....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
TRF-2: Marca "Dr. Localiza" não é concorrência desleal com "Localiza"
Decisão considerou que termo "Localiza" é evocativo e permite coexistência de marcas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
"Anjo de Hamburgo": Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca "Youw" por conflito com "Yoo"
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de abril de 2024
Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente
Para colegiado, empresa de agronegócios precisaria atuar no mercado financeiro para que sua marca fosse protegida contra empresa de capitais....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de agosto de 2022
TRF-2: Marcas “AFIX” e “AKFIX” não confundem consumidores
Colegiado negou pedido para anular o registro da AKFIX....
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de maio de 2021
Nebacetin não tem exclusividade de uso de radicais “Neba” ou “Nebac”
STJ considerou que a semelhança com outros medicamentos decorre dos prefixos das substâncias "NEomicina" e "BACitracina"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2019
Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município
A 1ª turma do TRF da 3ª região anunciou resultado parcial de recurso de empresa de envasamento de água mineral....
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de março de 2019
TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia
Decisão por maioria é da 6ª câmara Cível do TJ/PR....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental
Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de maio de 2017
Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel
A empresa detém o registro do signo no INPI desde a década de 70....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional
TJ/SP julgou improcedente ação que visava restringir o uso da marca "Futura"....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates
TJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de junho de 2014
Escritórios trabalharão meio período durante a Copa
Pesquisa realizada por Migalhas indica que além de dispensar a equipe para assistir aos jogos, mais da metade dos entrevistados acredita que a Copa influenciará no rendimento dos funcionários....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Íntegra do parecer do prof. Newton Silveira sobre decisão do TJ/SP que negou indenização a produtora de programa de vendas na TV
A respeito da decisão do TJ/SP que negou indenização à Box 3 Vídeo Publicidade e Produções, em ação proposta contra o CBI - Canal Brasileiro de Informação, objetivando caracterizar fraude ou concorrência desleal pela transmissão de programas de vendas e anúncios de produtos, tal como o programa Shop Tour da autora, a advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz ao conhecimento dos migalheiros a íntegra do parecer de autoria do prof. Newton Silveira, editado no livro "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual"....