quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Lyvia Carvalho Domingues

Migalheira desde junho/2009.

Advogada.

Migalhas de peso

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária

A propaganda comparativa é permitida dentro dos limites e princípios estabelecidos no art. 32. A propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro. Leia

Lyvia Carvalho Domingues

3/7/2017
Migalhas de peso

O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento

Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento. Leia

Lyvia Carvalho Domingues

28/5/2013
Migalhas de peso

Lei Geral da Copa

Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação? Leia

Lyvia Carvalho Domingues

3/4/2013
Migalhas de peso

Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais

Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo. Leia

Lyvia Carvalho Domingues

30/6/2009
Migalhas Quentes

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

... Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________ Leia

27/6/2019
Migalhas Quentes

TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia

...a e Associados – Advogados; Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________ Leia

26/3/2019
Migalhas Quentes

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

...Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pelos autores. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pelos recorrentes o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 0022301-77.2006.8.26.0309 Veja a íntegra da decisão. ________ Leia

27/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.144

...conflitos". (Clique aqui) Propaganda comparativa A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a concorrência desleal da propaganda no âmbito da violação da marca. Ela explica que "a propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro". (Clique aqui) Edições na MP 784/17 O termo de compromisso e o acordo de leniência implementados na MP 784/17, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de... Leia

3/7/2017
Migalhas Quentes

Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel

...(as) Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representaram a Melhoramentos. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pela recorrente o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 1010545-18.2014.8.26.0004 Confira o acórdão. _______________ Leia

10/5/2017
Migalhas Quentes

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

...do julgado". Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Lyvia Carvalho Domingues e Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso como procuradores da ré, Futura Agente Autônomo de Investimentos S/S Ltda. Processo: 0106956-85.2010.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão. ______________ Leia

13/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.942

...Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. (Clique aqui) (Im)Parcialidade ? "A rotineira veiculação de notícias sobre fatos criminosos por intermédio da imprensa, sobretudo com as facilidades atuais de propagação da notícia, não é capaz de, somente pela notoriedade assumida pelo caso, tornar o corpo de jurados tendencioso." Com esse entendimento, o ministro Teori... Leia

6/9/2016
Migalhas Quentes

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates

...ação. Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 _____________ Leia

5/9/2016
Migalhas Quentes

Escritórios trabalharão meio período durante a Copa

...disso, a carga horária de trabalho terá uma redução substancial." Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Pesquisa da Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, aponta outro lado. De acordo com o levantamento, 52% dos diretores de RH acreditam que o período da Copa do Mundo trará impacto positivo na motivação e disposição dos colaboradores. Para Lucas Nogueira, gerente da divisão de recrutamento temporário, a pesquisa mostra o esforço das equipes de recursos humanos para reter e motivar talentos, um dos maiores... Leia

3/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.129

...também mudaram. (Clique aqui) Direitos autorais A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a cobrança de direitos autorais em festas de casamento e o conceito de execução pública no âmbito da lei 9.610/98. (Clique aqui) IPI Os advogados Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre a não incidência de IPI sobre importações de empresas não contribuintes. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo informe pericial,... Leia

28/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.091

...ascensão. (Clique aqui) Bola no pé e dúvida na cabeça A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, levanta a dúvida : como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação ? Segundo ela, devemos exigir que as garantias constitucionais se sobressaiam sobre os interesses particulares e privados da FIFA. (Clique aqui) Impunidade O significado da impunidade, sua causa em terras tupiniquins e temas correlatos são abordados por Américo Angélico, do... Leia

3/4/2013
Migalhas Quentes

Íntegra do parecer do prof. Newton Silveira sobre decisão do TJ/SP que negou indenização a produtora de programa de vendas na TV

...produtos, tal como o programa Shop Tour da autora, a advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz ao conhecimento dos migalheiros a íntegra do parecer de autoria do prof. Newton Silveira, editado no livro "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual" (págs. 363/382).   A advogada e colega de trabalho parabeniza o professor por mais uma contribuição intelectual junto ao Poder Judiciário. Clique aqui e confira o parecer na íntegra. _________________________ Leia mais 6/8/10 - TJ/SP nega... Leia

10/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.172

MIGALHAS nº 2.172 Leia

30/6/2009

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