domingo, 7 de dezembro de 2025

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Mairan Gonçalves Maia Júnior

Migalheiro desde junho/2025.

Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Reino Unido. Estágio Pos-doutoral realizado no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, em Hamburgo, Alemanha. Professor Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito, na área de Direito Civil e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais, títulos obtidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Assistente-Doutor, sendo Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, no núcleo de Direito Civil, dessa Universidade. Professor dos Cursos de Especialização em Contratos e Processo Civil da PUC/COGEAE.

Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025

A publicidade nas ações civis públicas: A égide do interesse público e o enfrentamento à corrupção

A ação civil pública é instrumento de controle e combate à corrupção, onde a publicidade processual prevalece e o sigilo só se admite em casos excepcionais.