sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Manuela Galvão

Migalheira desde junho/2020.

Migalhas de peso

A execução penal em tempos de pandemia e o paradoxo da liberdade

O isolamento social: uma obrigação ou um direito? Leia

Manuela Galvão

16/6/2020
Migalhas de peso

11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências

É urgente a necessidade em se observar criticamente as consequências geradas pela Lei Maria da Penha, a fim de aprimorar alguns mecanismos e aparatos da lei para, efetivamente, dirimir as consequências da violência doméstica. Leia

Manuela Galvão

7/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.169

...aniversário, a lei Maria da Penha é comentada pela advogada Manuela Galvão, da banca da Fonte, Advogados. A causídica observa que apesar da norma ter introduzido "mudanças significativas na legislação brasileira com relação à violência doméstica e familiar contra a mulher" se faz urgente a necessidade em se "observar criticamente as consequências geradas" para "aprimorar" alguns mecanismos e aparatos. (Clique aqui) Escola - Insegurança Professora ameaçada por aluno será indenizada pelo Estado. O estudante tentou cortar o cabelo dela com uma tesoura. Para o relator do caso,... Leia

7/8/2017
Migalhas de peso

Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE

...ano-base (até 31 de dezembro de 2014). ____________ *Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão são advogados do escritório da Fonte, Advogados. Leia

Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão

17/7/2015

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