domingo, 26 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcel Cordeiro
Migalheiro desde outubro/2020.Sócio em Balera, Berbel & Mitne Advogados. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. MBA em Direito Tributário e Societário pela FGV-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de maio de 2025
STF analisa núcleo de militares acusados de tentativa de golpe; veja sustentações
Primeira sessão da 1ª turma foi destinada a ouvir as sustentações orais de acusação e defesas....
TV Migalhas
terça-feira, 20 de maio de 2025
Advogado critica relatório final da PF sobre tentativa de golpe: "peça absurda"
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves
Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no custeio previdenciário
As empresas devem se atentar ao fato de que há uma contribuição previdenciária adicional vinculada à moldura trazida pela medicina e segurança do trabalho, a qual poderá ser arbitrada à medida que não se tenha os documentos adequados ou que esses documentos destoem entre si....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Advogados esclarecem pontos da MP do contrato verde e amarelo
Cristiane Matsumoto e Thais Galo destacam pontos favoráveis....
TV Migalhas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Contrato de trabalho verde e amarelo
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de abril de 2019
Especialistas falam sobre os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos
Pinheiro Neto Advogados e a PwC analisaram as novas regras de compensação da DCFTWeb e a apuração de créditos dos fringe benefits...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Especialista comenta PL que pode proibir monitoramento de e-mail por empresas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode proibir empresas, públicas ou privadas, de monitorar e-mail dos empregados. O texto do projeto de lei (PL 1429/11) permite, no entanto, uma exceção: o empregador pode fazer o monitoramento de endereço eletrônico corporativo, ou seja, de e-mail mantido pela empresa....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Especialista comenta a nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Na última sexta-feira, 6, foi publicado no DOU a lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A nova exigência é vista com cuidado pelos especialistas. A ideia é que participantes de processos licitatórios e concorrências públicas e privadas sejam obrigados a apresentar essa certidão e, com isso, possam obter mais vantagens que as empresas que apresentem pendências trabalhistas....
Migalhas Quentes
domingo, 6 de março de 2011
Advogados analisam o problema de trabalhadores não receberem renumeração extra por situações de perigo
Estudo realizado pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que 57% dos empregados formalizados que colocam a saúde ou a vida em perigo no exercício profissional recebem adicional por insalubridade e periculosidade. A respeito do tema, comentam os advogados Beatriz Trindade Miranda, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados.
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Migalhas Quentes
domingo, 12 de dezembro de 2010
Medidas que limitam a remuneração dos altos executivos são abordadas por especialistas
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Medidas que limitam a remuneração dos altos executivos são abordadas por especialistas
Os advogados Marcelo Lapolla e Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados, comentam medidas que limitam a renumeração de altos executivos.
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Limitações de remuneração de altos executivos influenciam no desempenho
Limitar os ganhos de altos executivos impacta no desenvolvimento e no desempenho desses profissionais. Contudo, medidas como as divulgadas pelo CMN dificilmente seriam aceitas pelo mercado de trabalho em geral.
No último mês, o conselho divulgou novas norma...