sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Marcelo Carvalho Pereira

Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados no Rio de Janeiro.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

A cegueira normativa do Rio de Janeiro diante do STF

Estado do Rio de Janeiro insiste em não enxergar o posicionamento já firmado pela mais alta corte do país e amplia a cobrança do fundo que retira parte dos incentivos fiscais concedidos às empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Tributação na importação de partes e peças de embarcações

Marcelo Carvalho Pereira e Helena Maria Vasconcelos Duarte Pereira
Antigas ilegalidades ainda são utilizadas como meio de coagir os contribuintes ao recolhimento dos tributos aduaneiros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Novo Repetro: estímulo à cadeia de petróleo e gás

Responsável por mais de 23% da renúncia dos tributos aduaneiros, segundo dados divulgados pela Receita Federal, o Repetro é o regime que viabiliza o ingresso temporário no País de equipamentos de alto valor para aplicação na exploração e na produção de petróleo e gás.